DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0130/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO I
3.500,00 BIANCA MACÊDO
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO II 2.500,00
ITALO ALVES DE
ANDRADE
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO I
3.500,00
RENAN MONTEIRO
CARIOCA FREIRE
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO III 1.500,00
FRANCISCO
FIGUEIREDO
DE
PAULA
PESSOA
NETO
01/02/2021
*** *** ***
PORTARIA 0132/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL, da gratificação por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0132/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.
ÓRGÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL
ASSESSOR
ESPECIAL II
R$ 3.000,00
ANTÔNIA
CAMILLA
CAMURÇA
PAIXÃO
ROCHA
01/02/2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL
COORDENADOR R$ 3.000,00
MARIA
DA
CONCEICAO
BORGES
DE
OLIVEIRA
01/02/2021
*** *** ***
PORTARIA 0133/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em
anexo, pertencentes a COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA
DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS SÓLI-
DOS vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação por trabalho
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0133/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO ESPECIAL DE
VISTORIA DE VEÍCULOS
TRANSPORTADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
COORDENADOR 2.000,00
GUSTAVO
LOPES
LEITE
01/02/2021
COMISSÃO ESPECIAL DE
VISTORIA DE VEÍCULOS
TRANSPORTADORES DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
MEMBRO
2.000,00
WALDEMBERG
OLIVEIRA DE LIMA
01/02/2021
*** *** ***
PORTARIA 0134/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar, os servidores relacionados em
anexo, pertencentes a COMISSÃO INTERSETORIAL DE
MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vincu-
lado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com Decreto nº 14.018,
de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM
13/07/2017), com a gratificação por trabalho relevante, técnico
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0134/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
COMISSÃO
CARGO
VALOR
NOME
DATA
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO II
2.500,00
ANTÔNIA CAMILLA
CAMURÇA PAIXÃO
ROCHA
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO I
3.500,00
FRANCISCO
ARISTEU
HENRIQUE FILHO
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO I
3.500,00
YGOR
ALBUQUERQUE
MACHADO
01/02/2021
COMISSÃO INTERSETORIAL
DE MOBILIDADE URBANA E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
MEMBRO III
1.500,00
EDUARDO
GONÇALVES
RAMOS
01/02/2021
*** *** ***
PORTARIA 0135/2021 - GABPREF - O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ATILA
LIMA RAMOS, AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao(a)
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, da gratificação de R$ 900,00 por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0136/2021 - GABPREF - O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE Dispensar, ANNY HELBA
MARIANA DA SILVA DOURADO, como MEMBRO, da gratifi-
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