DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
envio das concernentes às contratações decorrentes dos pro-
cessos de dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação e 
adesão à ata de registro de preços (carona) ao Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que é transmitida por 
meio do Sistema de Informação dos Municípios (SIM). Art. 3° - 
Ficam designados os servidores abaixo relacionados para 
compor a comissão de que trata a presente Portaria: I –             
VICTOR MACEDO LACERDA, matrícula nº 104444-06; CPF: 
046.932.923-89; 
II 
– 
FRANCISCO 
JÓRIO 
BEZERRA                
MARTINS, matrícula nº 104822-04; CPF: 542.142.703-04; III – 
JOSÉ BENTO ALEXANDRE NETO, matrícula nº 74564-07; 
CPF: 734.129.613-53. Parágrafo Único. Os membros da Co-
missão criada por esta Portaria não farão jus a qualquer remu-
neração adicional. Art. 4º - Os membros da Comissão criada 
por esta Portaria não possuem qualquer responsabilidade so-
bre a legalidade ou conveniência e oportunidade da contrata-
ção objeto do cadastro mencionado no artigo 1º deste instru-
mento. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO CITINOVA, em 03 de fevereiro de 2021. Luiz 
Aberto Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO  
CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                    
DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SPU P006861/2021.  
LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 2020.08. 
10.01.  
ORGÃO: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR.  
OBJETO: Contratação de serviços de locação de máquinas    
co-piadoras, a fim de atender à demanda dos setores 
deste Órgão.  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 18102.04.126. 
0001.1005.0011, Elemento de Despesa 33.90.40, 
Fonte de Recurso 0.100100000001, do orçamento 
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - 
CLFOR.  
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, o Sr. OTÁVIO 
CÉSAR LIMA DE MELO, no uso de suas atribuições legais, em 
obediência ao disposto no art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 
10.520/2002 e no Decreto Municipal nº 13.735/2016, vem   
HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº P006861/2021, 
oriundo da Adesão ao Lote 01, item I, do Pregão Eletrônico nº 
2020.06.17.01 da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Irauçuba - CE, cujo procedimento deu-se dentro da legali-
dade e favorável à celebração do instrumento contratual com a 
empresa RICÓPIA LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS E SERVI-
ÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.368.344/0001-09, 
pelo período de 12(doze) meses, perfazendo o valor global de 
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 03 de fevereiro de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais con-
tratações de serviços de telefonia para atender aos 
órgãos e entidades do município de fortaleza, com 
prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal – 
SMP (ILIMITADA), para comunicação de voz e      
dados, com fornecimento de aparelho em regime de 
comodato, por demanda, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: por ordem de 
execução. 
 
 
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que no EDITAL do(a) referi-
do(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SEPOG, publica-
do no dia 27 de janeiro de 2021, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), jornal local e jornal de 
circulação nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual 
se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigin-
do, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE LÊ: 31. 
DO PAGAMENTO: 31.1. O pagamento será efetuado mensal-
mente após a emissão da nota de empenho e será no prazo 
máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da lavratura do 
Termo de Recebimento Definitivo da parcela executa-
da/fornecida, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada, no Banco BRADESCO S/A. LEIA-SE: 31. DO PA-
GAMENTO: 31.1. O pagamento advindo do objeto da Ata de 
Registro de Preços será proveniente dos recursos da Secreta-
ria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG 
e do(s) órgão(s) participante(s) e será efetuado até 30 (trinta) 
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da contratada no Banco 
Bradesco ou por meio de fatura com utilização do código de 
barras. Inclui-se o item: 31.8. Caso a contratada ofereça des-
contos para o pagamento em débito automático existe a possi-
bilidade da PMF aderir a essa modalidade. Fortaleza – CE, 04 
de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no processo em epígrafe que, de 
acordo com Ofício encaminhado pela Secretária Municipal da 
Educação, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, por motivos 
de ordem administrativa, o(a) mesmo(a) fica ADIADO(A) para o 
dia 08 de fevereiro de 2021, às 10h00min na Central de Licita-
ções | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza – CE, 04 de fevereiro 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Públicode Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem Fins Lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado.