DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
PORTARIA Nº 021/2021 
 
Designar servidores para análi-
se das amostras nos Processos 
Licitatórios Corporativos. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de assessorar 
a Central de Licitações de Fortaleza – CLFOR, na análise de 
amostras e posterior emissão de laudos dos processos licitató-
rios corporativos, conforme dispõe nas minutas dos editais 
corporativos, com exceção dos que estão relacionados à Tec-
nologia da Informação. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados, 
os servidores abaixo relacionados, para análise de amostras 
referentes aos editais corporativos da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme seguem: I – 
CLARISSA LEITE BRAGA E MATOS – matrícula 00124685 – 
Cargo: Gerente – Setor: Célula de Gestão de Logística Corpo-
rativa – SEPOG. II – JOICE NOGUEIRA DE FREITAS – matri-
cula 127774 – Cargo: Analista de Planejamento e Gestão – 
Setor: Célula de Gestão de Logística Corporativa – SEPOG. III 
– ANDERSON SAMPAIO - matrícula 127344.01 – Cargo: Assis-
tente Técnico-Administrativo III – Setor: Coordenadoria de 
Gestão e Modernização Organizacional - COGEM - SEPOG. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, 
revogando-se as todas disposições em contrário, inclusive a 
Portaria nº 0077/2020, publicada no DOM do dia 29 de setem-
bro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO 7 DE SETEMBRO, E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 14/10/2020 A 13/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE, O CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE       
SETEMBRO – CONVENIADA, REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o estagiário MOISÉS LOPES DOS SANTOS. 
MOISÉS LOPES DOS SANTOS. Izabel Sizina de Azevedo     
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO - FAMETRO E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITO. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
TEÓRICA 
E 
PRÁTICA.            
PRORROGAÇÃO: 07/10/2020 A 06/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENI-
ENTE, O CENTRO UNIVERSITÁRIO - FAMETRO – CONVE-
NIADA, REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária 
LAIRA SANTOS ALVES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARÁ E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 10/10/2020 A 09/10/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – CONCEDENTE E INTERVENIENTE, REPRESEN-
TANTE DA CONCEDENTE E INTERVENIENTE. O UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA, REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e a estagiária ANA BEATRIZ 
ROCHA GUEDES. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) E.E.F.M SANTA 
LUZIA E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O).              
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 01/06/2020 a 31/05/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME – CON-
CEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - REPRESENTAN-
TE DA INTERVENIENTE. E.E.F.M SANTA LUZIA – CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) EMANUELE ARAÚJO RODRIGUES. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO CEARA - UFC, E O ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 07/10/2020 A 10/04/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - 
UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA 
e o estagiário DENILSON ANTONIO DA SILVA LACERDA. 
Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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