DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) ESCOLA DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA E O(A) ESTAGI-
ÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/06/2020 a 
31/05/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LUZIA – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) JORAINE RODRIGUES LIMA. Izabel Sizina de 
Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO 7 DE SETEMBRO, E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBS-
CRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO 
À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 07/10/2020 A 06/10/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – CONCEDENTE E 
INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE         
SETEMBRO – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e a estagiária LORENA NATALIE ALVES SILVA. 
Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, FACULDADE EVOLUÇÃO E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 
03/11/2021, DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: 01/12/2020. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS   
FINANÇAS – SEFIN - REPRESENTANTE  DA CONCEDENTE 
- Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. FA-
CULDADE EVOLUÇÃO – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA INSTITUIÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiário(a) DEBORA 
DE OLIVEIRA SANTOS.  Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARA - UFC E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VI-
GÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2021, DATA DA RESCISÃO UNI-
LATERAL: 11/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCE-
DENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN - REPRESENTANTE  
DA CONCEDENTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A        
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-
RA – UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITU-
IÇÃO CONVENIADA e o(a) estagiário(a) JARLISON SILVA 
DO  VALE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 59/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343378/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -         
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 59/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MONICA 
HOLANDA 
QUINDERE 
9955702 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO        
INTEGRAL         
PROFESSORA   
ANTONIETA CALS 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL  
PROFESSORA 
ANTONIETA CALS 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | A | INTEGRAL,                
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | B | INTEGRAL, 
INGLÊS | 7º ANO | D |  
INTEGRAL, INGLÊS | 8º ANO | 
A | INTEGRAL, INGLÊS | 8º 
ANO | B | INTEGRAL, INGLÊS 
| 8º ANO | C | INTEGRAL 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***