DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
ATO Nº 0201/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342603/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0201/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
EMANUELA 
VIEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
10990401 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO     
INTEGRAL GUIOMAR 
DA SILVA ALMEIDA - 
EI / EF 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 9º ANO | B | INTEGRAL, 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 7º ANO | C | INTEGRAL, 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,    
HISTÓRIA | 7º ANO | C | 
INTEGRAL, HISTÓRIA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,   
HISTÓRIA | 9º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0202/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342579/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0202/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DANIEL RODRIGUES MAIA 
11007301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL GUIOMAR 
DA SILVA ALMEIDA - 
EI / EF 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
I | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, DISCIPLINAS 
ELETIVAS II | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, DISCIPLINAS 
ELETIVAS II | 6º ANO | B | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 6º ANO | A | 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0203/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P342561/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.