DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345187/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.            
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -           
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0278/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALINE DA SILVA SANTOS 
10330402 
GRA 002 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO       
DOMINGOS DA SILVA - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FRANCISCO 
DOMINGOS DA 
SILVA - EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 9º ANO | D | 
MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0283/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344170/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0283/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANTONIA DE MARIA MELO 
MOURA 
5053601 
ESP 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FLORIVAL ALVES 
SERAINE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FLORIVAL ALVES 
SERAINE - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 1º 
ANO | A | TARDE 
27/01/2020 
a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0285/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339256/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0285/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA 
EUGENIA 
DIAS 
ALMEIDA 
4040505 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM       
NOGUEIRA, ESCOLA 
MUNICIPAL   
MONSENHOR 
LINHARES 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
A | TARDE, CIÊNCIAS | 6º ANO 
| B | MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 
6º ANO | C | TARDE, CIÊNCIAS 
| 6º ANO | D | TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0286/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P343880/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0286/2021 – SME