DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA EUDINICE MAIA DE 
ALCANTARA 
8360304 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
REITOR PEDRO 
TEIXEIRA BARROSO - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ANTONIO CORREIA 
LIMA - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL REITOR 
PEDRO TEIXEIRA 
BARROSO - EF 
ARTE/LITERATURA | 7º ANO | 
A | TARDE, ARTE /        
LITERATURA | 7º ANO | B | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | C | TARDE, ARTE /   
LITERATURA | 8º ANO | A | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | B | TARDE, ARTE /   
LITERATURA | 8º ANO | C | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | A | MANHÃ, ARTE /   
LITERATURA | 9º ANO | A | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | B | MANHÃ, ARTE /   
LITERATURA | 9º ANO | B | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | C | MANHÃ, ARTE /   
LITERATURA | 9º ANO | C | 
TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0290/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342452/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.           
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0290/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CARMEN 
HELENA 
DE 
CARVALHO GOMES 
9951902 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DELMA HERMINIA DA 
SILVA PEREIRA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DELMA HERMINIA 
DA SILVA PEREIRA - 
EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA           
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0291/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342458/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.          
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0291/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCA 
SINHA 
MOREIRA EVANGELISTA 
10995701 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA    
TEREZINHA FERREIRA 
PARENTE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA FERNANDA 
MARIA DE ALENCAR 
COLARES - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA TEREZINHA 
FERREIRA PARENTE - EI / 
EF 
GEOGRAFIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | A | TARDE,          
GEOGRAFIA | 6º ANO | B | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | B | TARDE,           
GEOGRAFIA | 6º ANO | C | 
MANHÃ, GEOGRAFIA | 6º 
ANO | C | TARDE,                 
GEOGRAFIA | 9º ANO | E | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** ***