DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
ATO Nº 0293/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P339941/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.         
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0293/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
RAQUEL DA SILVA ALVES 
5464701 
V  021 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NOSSA SENHORA 
APARECIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NOSSA SENHORA 
APARECIDA - EI / EF 
EDUCAÇÃO FÍSICA | 3º ANO | 
A | MANHÃ, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 3º ANO | B | MANHÃ, 
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | A | MANHÃ,        
PROFESSOR REGENTE | 3º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0294/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343974/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.    
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0294/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA 
PATRICIA 
DO   
NASCIMENTO 
AQUINO 
CALIXTO 
9802203 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
NOSSA SENHORA DE 
FATIMA 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL NOSSA 
SENHORA DE 
FATIMA 
APRENDIZAGEM ORIENTADA 
II | 6º ANO | B | INTEGRAL, 
FORMAÇÃO CIDADÃ 
(GSA/PDT) | 6º ANO | B | 
INTEGRAL, LÍNGUA    
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
INTEGRAL, LÍNGUA    
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
INTEGRAL 
27/01/2021 
a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0295/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344088/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.    
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0295/2021 – SME