DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
Rede Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 29
de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Enoc
Francisco dos Santos Filho - GALAXY BRINDES E SERVI-
ÇOS EIRELI – ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 517/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P189624/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E
BANHO LTDA, (CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 059/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735, de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo
de referência do edital do Pregão Eletrônico n° 059/2020 e na
Ata de Registro de Preços nº 331/2020, na proposta da Contra-
tada e conforme anexo único ao Contrato. Do Valor:
R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais). Da Dotação
Orçamentária: 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.
302.0123.2528.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte
0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Da Vigência:
12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publi-
cação. Data: Fortaleza – CE, 29 de janeiro de 2021. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS e Rosana Sad Abrahão - KANARO ARTIGOS
DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 521/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P189624/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA DAGEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESRITÓRIO LTDA. (CNPJ sob o nº 07.245.458/0001-50). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 059/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de
2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no De-
creto nº 13.735, de 18/01/2016 (atualizado com as alterações
constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Com-
plementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos Munici-
pais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06/09/2007, 13.512 de
30/12/14, e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiari-
amente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. Do
Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA, para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de referência do edital do Pregão Eletrônico n° 059/2020 e na
Ata de Registro de Preços nº 329/2020, na proposta da Contra-
tada e conforme anexo único ao Contrato. Do Valor:
R$ 3.697,20 (três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte
centavos). Da Dotação Orçamentária: 25901.10.301.0119.
2504.0001, elemento de despesas 33.90.30, fonte 0.1.
214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Da Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável,
contados a partir da sua publicação. Data: Fortaleza – CE, 29
de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Darlan
Carlos Tomazelli - DAGEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA.
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EXTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 059/2016 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO (SPU) Nº P289745/2020 - Natureza do Ato: SEXTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2016 - SMS, QUE
TRATA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS,
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG E
FRANCISCO DE ASSIS BASTOS CASTRO/MARIA ZILDENE
CARNEIRO CASTRO. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Segunda do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
059/2016 - SMS, publicado no Diário Oficial do Município -
DOM em 13 de fevereiro de 2020, com fundamento no art. 62,
§ 3º, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e inclusão de Cláusula Resolutiva, com fundamento nos pare-
ceres, justificativas e manifestações técnicas acostadas aos
autos, as quais fazem parte do presente independente de
transcrição. Vigência: Em razão deste Aditivo fica prorrogada a
vigência do Contrato supramencionado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 28 de janeiro de 2021, de forma
que seu término dar-se-á em 27 de janeiro de 2022, podendo
ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante
Termo Aditivo devidamente motivado e justificado. Valor: O
Locatário repassará ao Locador, durante a prorrogação da
vigência do Contrato em comento, o valor mensal de
R$ 3.633,45 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta
e cinco centavos). Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.
0123.2528.0001, 33.90.36, 0.1.214.0000.00.00 – Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede Própria. Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas as
demais Cláusulas e condições previstas no Contrato nº
059/2016 - SMS não contrárias a este instrumento. Data: Forta-
leza – CE, 27 de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETARIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. Francisco de Assis Bastos Castro e Maria
Zildene Carneiro Castro - LOCADORES.
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EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 018/2017 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P290235/2020 - Natureza do Ato: QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2017 – SMS, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRE-
SA DIOTEC – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E
HOSPITALAR LTDA – ME (CNPJ Nº 00.087.877/0001-61).
Fundamentação: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
execução estabelecido na Cláusula Segunda do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2017 – SMS. Da Vigência e Execu-
ção: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato supra-
mencionado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03
de fevereiro de 2021, de forma que seu término dar-se-á em 02
de fevereiro de 2022, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado. Do Valor Total: R$ 191.880,00 (cento e no-
venta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Da Dotação Orça-
mentária: 25918.10.302.0124.2545.0001; elemento despesa
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