DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
6 
VILA DO MAR II - ECOPONTO 
4 
 
7 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL 
4 
 
8 
VILA DO MAR - DEFESA CIVIL II 
35 
 
9 
VILA DO MAR - NOVA ÁREA 
36 
 
11 LAGOA DA ZEZA 
35 
 
13 URUBU 
60 
 
14 COMUNIDADE RAIO DE LUZ 
137 
15 COMUNIDADE TERRA PROMETIDA 
26 
16 COMUNIDADE BEIRA RIO 
33 
 
TOTAL DE BENEFICIÁRIOS 
863 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 269/2020 - Em observância ao 
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para 
Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas 
atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico 
nº 269/2020 – Processo nº P218304/2020, cujo objeto é a 
seleção de empresa para o registro de preços visando 
prestação de serviços de locação futura e eventual de banheiro 
químicos, incluindo montagem, desmontagem e limpeza, para 
atender às necessidades das feiras livres do Município de 
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
contidos no anexo I – Termo de referência deste edital, pelo 
período de 12 meses, deste edital nº 7166, homologa os itens 
01 e 02 do Grupo 1 e 03 e  04 Grupo 2, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos, o resultado da licitação, nos termos 
indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza, em favor da empresa:  
 
ITEM 
EMPRESA VENCEDORA 
VALOR 
01 
SISAM – SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. 
CNPJ: 03.344.236/0001-33 
R$ 211.680,00 
02 
SISAM – SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. 
CNPJ: 03.344.236/0001-33 
R$ 1.044.252,00 
03 
SISAM – SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. 
CNPJ: 03.344.236/0001-33 
R$ 211.680,00 
04 
SISAM – SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA. 
CNPJ: 03.344.236/0001-33 
R$ 1.044.252,00 
TOTAL GLOBAL  
R$ 2.511.864,00 
 
As despesas decorrentes da presente homologação correrão 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 
31101.15.451.0010.2943.0002, Elemento de Despesa 33.90. 
39, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do orçamento da    
Secretaria Municipal da Gestão Regional. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. João de Aguiar 
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA GESTÃO REGIONAL - SEGER.  
 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
TORNA SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO 1º 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019 – SER I - 
PROCESSO N° P009704/2021 - O SECRETÁRIO DA SECRE-
TARIA REGIONAL I - SERI, no uso de suas competências e 
atribuições legais estabelecidas pela Lei Complementar nº. 
176, de 19 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Comple-
mentar nº. 278, de 27 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO 
o Decreto nº 14.905, de 05 de janeiro de 2021, que altera o 
Decreto nº 14.600, de 27 de fevereiro de 2020, que regulamen-
ta o processo de transição Administrativa para implantação do 
modelo de Gestão regional e que transferiu a representação de 
todos os atos, contratos, convênios e instrumentos congêneres, 
emitidos ou firmados até 31 de dezembro de 2020 pelas Secre-
tarias Regionais I, II, III, IV, V, VI, VII e Centro ao Secretário ou 
Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Gestão Regio-
nal (SEGER). RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICA-
ÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2019 – SER 
I, publicado no DOM em 28/01/2021, celebrado entre a Secre-
taria Regional I (SER I) e a Empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, formalizado através do Processo nº 
P009704/2021, que tem por objeto a renovação de PRAZO 
contratual do Contrato nº 037/2019 - SER I, por 12 (doze)    
meses a partir do término da vigência do referido contrato. 
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2021. Antônio Nei de Sousa - 
SECRETÁRIO DA SECRETARIA REGIONAL I – SER I.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO              
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
PORTARIA 0008/2021 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, exonerar, de acordo com o art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS. 
Débora 
Marques 
do                  
Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0008/2021-IMPARH. 
Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
ANTONIO 
COSTA 
SILVA 
05/02/2021 
PROCURADORIA 
JURÍDICA 
PROCURADOR 
JURÍDICO 
DNS-1 
PATRICIA        
CALAZANS      
MENESCAL       
LINHARES 
05/02/2021 
DIRETORIA 
 ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
DIRETOR 
DNS-1 
REUBEM AZEVEDO 
DAMASCENO 
GABRIEL 
05/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0009/2021 - IMPARH - O(A) 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas