DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
atribuições legais, RESOLVE exonerar a pedido, de acordo 
com o artigo 41, item II da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto 
dos Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 –        
Suplemento de 02.01.1991, FLORA MARIA CARNEIRO      
TELES, do cargo em comissão de DIRETOR, simbologia   
DNS-1, do(a) DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOA-
MENTO DE SERVIDORES, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, a partir de 04/02/2021. Débora         
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS      
HUMANOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0010/2021 - IMPARH - O(A) PRESI-
DENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para exerce-
rem os cargos em comissão discriminados, integrantes da 
estrutura administrativa do INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Débora 
Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS      
HUMANOS. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere a portaria 0010/2021-IMPARH. 
Entidade: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
FRANCISCO               
CLEYTON DA SILVA 
SENA 
05/02/2021 
PROCURADORIA 
JURÍDICA 
PROCURADOR 
JURÍDICO 
DNS-1 
TACIANE 
MAEANE 
SERAFIM 
DE   
OLIVEIRA MARTINS 
05/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0011/2021 - IMPARH - PRESIDEN-
TE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013, e suas posteriores alterações, RESOLVE nomear e 
autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, 
item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, de ANA ROBERTA CARNEIRO 
LIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, MATRÍCU-
LA 5458902, do(a) SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, 
símbolo DNS-1, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS      
HUMANOS, a partir de 05/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Débora Marques do 
Nascimento - INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0043/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 28.847,40 (VINTE E OITO MIL, OITOCEN-
TOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTA-
VOS) em favor da empresa INFOSHOP COMERCIO ATAC DE 
ART PARA INF EIRELI ME, conforme Processo nº P000883/ 
2021, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DEZEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS     
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0044/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 780.167,23 (SETECENTOS E OITENTA 
MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRES 
CENTAVOS) em favor da empresa NUTRE ALIMENTAÇÃO 
LTDA ME, conforme Processo nº P003933/2021, FORNECI-
MENTO DE REFEIÇÕES - 26 DE NOVEMBRO A 25 DE    
DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à 
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE 
EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 
1.214. 0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, con-
forme disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado 
no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se,   
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0085/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 203.623,27 (DUZENTOS E TRÊS MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS) em favor da empresa ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - EPP, con-
forme Processo nº P008707/2021, OPME´S/NOVEMBRO-
2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-
TERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, 
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0086/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 74.029,02 (SETENTA E QUATRO MIL,   
VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) em favor da   
empresa 
WHITE 
MARTINS 
GASES 
INDUSTRIAIS 
DO             
NORDESTE S/A, conforme Processo nº P008854/2021, FOR-
NECIMENTO DE GASES MEDICINAIS - DEZEMBRO/2020, 
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS     
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.