DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P166573/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidido pela primeira, objetivando apurar 
fatos apresentados na CI Nº 128/2020 - Núcleo de Enferma-
gem da Emergência - NUEEME. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 01 de fevereiro de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0154/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P166557/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidido pela primeira, objetivando apurar 
fatos apresentados na CI Nº 118/2020 - Núcleo de Enferma-
gem da Emergência - NUEEME. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 01 de fevereiro de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0155/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P166554/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidido pela primeira, objetivando apurar 
fatos apresentados na CI Nº 118/2020-Núcleo de Enfermagem 
da Emergência - NUEEME. Art. 2º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, em 01 de fevereiro de 2021. 
Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 016/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-B E DO PREGÃO    
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS LINHA GERAL, ORAIS E TÓPICOS - 
PARTE III (HIDROCLOROTIAZIDA, IPRATROPIO E OUTROS), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 2.840,75 (Dois mil, oitocentos e quarenta reais 
e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dota-
ção Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá 
à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 01/02/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Laise de Lima   
Peixoto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 018/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-D E DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P732816/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL, ORAIS E    
TÓPICOS - PARTE III (LOSARTANA POTÁSSICA), para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211. 
0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/ 
Ceará. Data da assinatura: 01/02/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
João Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 020/2021, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020-F E DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 262/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 262/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;