DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - NOVEMBRO/2020, devendo 
o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124. 
2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da 
dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao   
vigente orçamento do IJF, conforme disposto no Decreto 
12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 2021. Riane Maria            
Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0095/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 31.821,84 (TRINTA E UM MIL, OITOCEN-
TOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTA-
VOS) em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUS-
TRIAIS DO NORDESTE S/A, conforme Processo nº P004646/ 
2021, LOCAÇÃO DOS TANQUES DE OXIGÊNIO - DEZEM-
BRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214. 
0000.00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme 
disposto no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no 
Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se,    
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 
2021. Riane Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE  
- IJF. 
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PORTARIA Nº 0096/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 1.050,50 (HUM MIL, CINQUENTA REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS) em favor da empresa PRO RAD 
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, conforme 
Processo nº P355507/2020, SERVIÇO DE PROTEÇÃO      
RADIOLÓGICA - DEZEMBRO/2020, devendo o dispêndio em 
causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES da dotação 
3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00.00, alocada ao vigente or-
çamento do IJF, conforme disposto no Decreto 12.757 "A" de 
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 20 de Janeiro de 2021. Riane Maria Azevedo 
Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0097/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 77.518,07 (SETENTA E SETE MIL, QUI-
NHENTOS E DEZOITO REAIS E SETE CENTAVOS) em favor 
da empresa COOPED CE COOPERATIVA DOS PEDIATRAS 
DO CEARA LTDA, conforme processo nº P004547/2021, SER-
VIÇO DE SAÚDE NA CATEGORIA DE PEDIATRA - DEZEM-
BRO/2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da 
rubrica 10.302.0124.2470.0001 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIOS ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.000. 
00.00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto 
no Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Ofi-
cial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF. 
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PORTARIA Nº 0098/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas 
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na 
importância de R$ 34.665,50 (TRINTA E QUATRO MIL, SEIS-
CENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA    
CENTAVOS) em favor da empresa INFOSHOP COMERCIO 
ATAC DE ART PARA INF EIRELI ME, conforme Processo nº 
P000872/2021, LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS - DEZEMBRO/ 
2020, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.126.0001.1005.0019 
– DESPESAS DE EXERCÍCIOS     
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 20 de Janeiro de 2021. Riane 
Maria Azevedo Barbosa - SUPERINTENDENTE - IJF.  
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PORTARIA Nº 0130/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 
9.263, de 11 de setembro de 2007 (DOM de 28/09/2007), que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do 
Município de Fortaleza para os servidores do Ambiente de 
Especialidade Saúde/Instituto Dr. José Frota – IJF; CONSIDE-
RANDO as disposições contidas na Portaria nº 975/2020 - IJF, 
de 22/12/2020, publicada no DOM de 30/12/2020, que estabe-
leceu as diretrizes para a concessão da Quinta Promoção por 
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS; CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do equívoco relatado no 
despacho da Chefe do Núcleo de Pessoal, constante no    
Processo P980907/2019. RESOLVE conceder a 5ª Promoção 
por Capacitação à servidora constante no anexo único desta 
Portaria, a partir de 1º de dezembro de 2020. GABINETE DA 
SUPERINDENCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 22 
de ja-neiro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -    
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO DA PORTARIA Nº 0130/2021 – IJF 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO / FUNÇÃO 
DE 
PARA 
19061-01 
ANA 
LÚCIA 
DE 
MIRANDA 
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
SP3/029 SP4/030 
19061-03 
ANA 
LÚCIA 
DE 
MIRANDA 
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 
C3/007 
C4/008 
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PORTARIA N° 0152/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto n° 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal n° 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P114826/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta pela servidora MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA, 
matrícula nº 07810, e REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula nº 
14.439.1.7, a ser presidida pela primeira, objetivando apurar 
fatos apresentados na CI Nº 083/2020 – Coordenação de En-
fermagem – NUECC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, em 01 de fevereiro de 2021. Dra. Riane 
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0153/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do