DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0020/2020 – ACFOR com 
publicação em 31 de dezembro de 2020 no DOM de Fortale-
za/CE que dispõe sobre a designação da função de Ordenador 
de Despesas no âmbito da Autarquia de Regulação, Fiscaliza-
ção e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambien-
tal.  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de 
janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se, cumpra-se. Fortaleza, 02 de fevereiro de 
2021. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SER-
VIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR: 
Homero Cals Silva – SUPERINTENDENTE. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 011/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P009809/2021, de 13/01/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 09 
(nove) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor MARIO DO NASCIMENTO PEREIRA, 
titular da matrícula nº 24.986-01, ocupante do cargo/função de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
durante 
o 
período 
de 
03/03/2021 a 31/05/2021 (três meses), referente ao 2° (segun-
do) período aquisitivo (16/08/1992 a 16/08/2002). Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR, em 19 de janeiro de 2021. José 
Ronaldo Rocha Nogueira 
- SUPERINTENDENTE DA     
URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 012/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P010037/2021, de 13/01/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença       
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público. CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período 
de 15 (quinze) meses de Licença Especial. RESOLVE conce-
der   Licença Especial ao servidor JONAS SALES NETO, titular 
da matrícula nº 16.040-01, ocupante do cargo/função de    
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, durante o período de 03/03/ 
2021 a 31/05/2021 (três meses), referente ao 3° (terceiro) perí-
odo aquisitivo (21/05/2002 a 21/05/2012). Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA – URBFOR, em 19 de janeiro de 2021. José Ronaldo 
Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0021/2021 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, de acordo com o artigo 11, item II da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os 
servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA. José Ronaldo Rocha Nogueira - SUPERINTENDENTE 
DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE      
FORTALEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0021/2021-URBFOR. 
Entidade: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
DIRETORIA  
TÉCNICA 
ARTICULADOR 
DNS-3 
DANIELA              
ALBUQUERQUE 
ARAUJO 
01/02/2021 
DIRETORIA  
TÉCNICA 
DIRETOR 
DNS-1 
JOSE 
ARNON 
DOS 
SANTOS FILHO 
01/02/2021 
DIRETORIA  
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA 
DIRETOR 
DNS-1 
JULIANA CARVALHO 
VIANA 
04/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
VALBERTO                 
FERREIRA 
DE    
ALMEIDA 
04/02/2021 
*** *** *** 
APOSTILA 
  
Fortaleza, 25 de janeiro de 
2021.  
 
 
Nos assentamentos funcionais da servidora  
ADALGISA ENOC DA SILVA, matrícula n° 19138-01, Gari, 
lotada nesta Autarquia, foi mudado o seu nome de acordo com 
a Certidão de Casamento, Livro B-194, Folhas n° 222, sob o n° 
9877,  do Cartório Jaime Araripe – Registro Civil das Pessoas 
Naturais – Antonio Bezerra - Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará, para ADALGISA  ENOC DA SILVA ROCHA. José     
Ronaldo Rocha Nogueira 
- SUPERINTENDENTE DA     
URBFOR 
*** *** ***