DOMFO 05/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
 
ERRATA 
DA PORTARIA No 295/2020 –             
URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE   
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no 
Processo SPU nº P689084/2019, de 22/05/2019, retifica o teor 
da Portaria n° 295/2020 - URBFOR, publicada no DOM do dia 
07/10/2020. ONDE SE LÊ: [...] dotação orçamentária de n° 
19.206.18.122.0001.2195.0052, elemento de despesa 31.90.11 
(Despesas de Exercícios Anteriores), sequencial 73, fonte 
1.001.0000.00.01 [...] LEIA-SE: [...] dotação orçamentária n° 
19.206.18.122.0001.2195.0021, elemento de despesa 31.90.92 
(Despesas de Exercícios Anteriores), sequencial 65, fonte 
1.001.0000.00.01 [...] Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, 
em 19 de janeiro de 2021. José Ronaldo Rocha Nogueira - 
SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL 
 
 
RESOLUÇÃO Nº 5/2021 
 
Informa a substituição de Con-
selheiro Representante da Liga 
Esportiva Arte Cultural Benefi-
cente - LEACB. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CMAS FORTALEZA (GESTÃO 2019/2021), em sua I 
Reunião Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2021, no uso 
de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal nº 
8.404, de 24 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decre-
to nº 10.731, de 27 de março de 2000, e pela Lei nº 9.405 de 
18 de julho de 2008. CONSIDERANDO o art. 4º, XIII, da Reso-
lução nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que confere assento, 
no CMAS Fortaleza, à representantes das entidades de defesa 
de direitos. CONSIDERANDO o art. 5º, § 6º, da Resolução nº 
121/2016, do CMAS Fortaleza, que determina que o assento 
pertence às instâncias representativas da sociedade civil e, 
não, à pessoa do Conselheiro. CONSIDERANDO o art. 58, da 
Resolução nº 121/2016, do CMAS Fortaleza, que indica que os 
Conselheiros membros do Conselho poderão ser substituídos 
mediante solicitação oficial justificada. RESOLVE: Art. 1º – 
Informar a substituição do Conselheiro FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAIA DOS ANJOS por MATEUS DE SOUZA      
DOMINGOS, ambos representantes da LIGA ESPORTIVA 
ARTE CULTURAL BENEFICENTE – LEACB. Art. 2º - Esta 
Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
Fortaleza, CE, 27 de janeiro de 2021. Luis Narciso Coelho de 
Oliveira - PRESIDENTE DO CMAS FORTALEZA - GESTÃO 
2019-2021. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 3911/2020 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas                
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ     
FILHO, o(a) Sr(a) MARIA AUXILIADORA TEMOTEO DA             
SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de 
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3912/2020 - O PRESIDENTE DA           
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ     
FILHO, o(a) Sr(a) MARIA DO CARMO JERÔNIMO, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3913/2020 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas     
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ     
FILHO, o(a) Sr(a) MARIA DO CARMO NOBRE CAVALCANTE, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezem-
bro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3914/2020 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas              
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ     
FILHO, o(a) Sr(a) MARIA HELENILCE NOBRE CAVALCANTI, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de                  
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3915/2020 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas             
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ      
FILHO, o(a) Sr(a) MARIA VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de                  
dezembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3916/2020 - O PRESIDENTE DA         
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas            
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ    
FILHO, o(a) Sr(a) MARUSKA FARIAS CRUZ, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3917/2020 - O PRESIDENTE DA      
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas      
atribuições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂ-
NICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE exonerar 
nesta data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSÚ     
FILHO, o(a) Sr(a) NATÁLIA KELVIA LIMA DA SILVA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de dezembro de 2020.             
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3918/2020 - O PRESIDENTE DA       
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas