DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
funcionamento de TI e mão de obra terceirizada. CONSIDERANDO a
necessidade de suplementar dotações orçamentárias do GABINETE DO
VICE GOVERNADOR – GABVICE, para despesas com a folha de pessoal
do Gabin CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias
do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ –
IDACE, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para atender as
seguintes despesas: Apoio ao Desenvolvimento de Políticas Públicas em
áreas de Assentamento, Reassentamentos, Comunidades Originárias,
Comunidades Tradicionais e Áreas Rurais do Estado do Ceará; Projeto
Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária em
12 municípios no Estado do Ceará; Projeto de Reassentamento das famílias
atingidas pela construção da Barragem do Figueiredo e atender despesas com
a ETICE. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias
do INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
– ISSEC, entre projetos, atividades e modalidades, para despesas com
assistência em exames e assistência em fisioterapia e manutenção e
funcionamento administrativo. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- JUCEC, entre projetos e atividades, para despesas REFERENTEs A
OUTROS SERViços DE TERCEIROs - PESSOA JURÍDICA.
CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações
orçamentárias da POLÍCIA CIVIL – PC, entre projetos e atividades, para as
seguintes despesas: com a Folha PCCE; custeio finalístico; manutenção e
funcionamento administrativo e de TI. CONSIDERANDO a necessidade de
suplementar dotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ – PEFOCE, para as despesas com custeio finalístico: com locação
de mão de obra, materiais de consumo diversos (Hospitalar, Laboratorial,
Químico, Etc), serviços de manutenção de máquinas e equipamentos,
gerenciamento de frota, contas publicas, dentre outros. CONSIDERANDO
a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ, entre atividades, para
atender as despesas de custeio de manutenção e PESSOAL. CONSIDERANDO
a necessidade de suplementar e realocação de dotações orçamentárias da
POLÍCIA MILITAR – PM, entre projetos e atividades, PARA atender as
despesas com a Bolsa Formação para os alunos do Curso de Formação de
Oficiais da PMCE; manutenção e funcionamento administrativo.
CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias
do FUNDO FINANCEIRO – PREVMILITAR, para atender despesas com
a Folha de Pagamento dos Servidores do Estado. CONSIDERANDO a
necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS
CIDADES – SCIDADES, entre projetos, atividades, regiões e modalidades,
para atender as seguintes despesas: implantação dos observatórios econômicos
e sociais; Custeio Finalístico, execução dos contratos de terceirização para
gerenciamento dos programas de habitação de interesse social e de revitalização
de áreas degradadas. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e
realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, entre projetos, atividades,
modalidades e regiões, para atender as seguintes despesas: Sistema de
Abastecimeto d`água e Esgotamento Sanitário Simplificado; Projeto São
José; Implantação e Manejo de Sistemas de Bioágua Familiar no Estado do
Ceará; Projeto Paulo Freire; Implementação de cisternas de placas e cisternas
escolares; Desenvolvimento da Caprinocultura Leiteira no Estado do Ceará;
pagamento da folha, 13º salário, INSS, Supsec e Desenvolvimento de
capacidades. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E
AQUICULTURA – SEAPA, entre projetos, atividades e modalidades, para
despesas com CUSTEIO DE MANUTENÇÃO, DESPESA DE PESSOAL.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – SEAS, entre projetos e atividades, para despesas
com terceirização de mão de obra da Sede Administrativa da SEAS.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
- SECITECE, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para atender
as seguintes despesas: folha de pagamento; SUPORTE àS AÇÕES
FINALÍSTICAS DO SISTEMA C&T; custeio de manutenção/TI e apoio a
projetos de eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência,
Tecnologia e Inovação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, entre projetos,
atividades e modalidades, para atender as seguites despesas: seleção de pessoal
realizada pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE e manutenção e funcionamento administrativo da Secretaria da
Cultura. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, entre projetos,
atividades e modalidades, para atender as seguintes despesas: expansão da
infraestrutura das escolas diferenciadas indígenas, quilombolas e do campo;
apoio logístico; salário educação para aquisição e implantação de sistemas
de TI e DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INDÍGENA,
quilombola e do campo; execução de obras e aquisição de material permanente
das escolas de ensino médio integrado à educação; pagamento de alimentação
– PNAE; pagamento das avaliações – SPAECE; pagamento de pessoal e
pagamento de contratos de transporte escolar; pagamento de contrato de
gestão e bolsa estágio para contratação e capacitação de professores para as
escolas estaduais de educação profissional e desenvolvimento do ensino
médio integrado à educação profissional; suporte aos municípios na
implantação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN;
manutenção e pagamento de terceirização. CONSIDERANDO a necessidade
de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA FAZENDA -
SEFAZ, entre projetos, atividades e modalidades, para atender as despesas
com desenvolvimento da gestão de pessoas e do co nhecimento, atualização
da plataforma tecnológica e manutenção e funcionamento de TI.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, entre projetos,
atividades e modalidades, para atender despesas com as obras da Linha Leste
do Metro de Fortaleza; Desapropriação do VLT Parangaba Mucuripe e
operacionalização de sistemas de geração e cogeração de energia elétrica –
Centro de Eventos do Ceára. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
– SEJUS, entre projetos, atividades e regiões, para gerenciamento das
atividades das penitenciárias, hospitais, colônias agrícolas e casas de
albergados e manutenção e funcionamento da área de TI das unidades
prisionais. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA, para
despesas com a folha de pessoa e patronal. CONSIDERANDO a necessidade
de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, para atender despesas com a
Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo do
Estado do Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar
dotações orçamentárias da SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE,
entre projetos, atividades e regiões para atender as seguintes despesas: gestão
e manutenção do Centro de Formação Olímpica; ampliação da estrutura
esportiva da Praça da Juventude de Maracanau e gestão e manutenção do
Centro de Formação Olímpica – CFO. CONSIDERANDO a necessidade de
realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR,
entre projetos e atividades, para as despesas com o PROINFTUR – Urbanismo,
Implantação e Ampliação do saneamento Básico; gestão do programa –
PRODETUR NACIONAL e Infraestrutura de acesso a destinos e serviços
básicos no mesmo programa. CONSIDERANDO a necessidade de realocar
dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, entre projetos, atividades e regiões, para as
seguintes despesas: PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - SRH, entre
projetos, atividades e modalidades, para as seguintes despesas: PAC
ESTIAGEM - Desapropriação, Construção e Supervisão das Obras da Adutora
de Palmácia; pagamentos de terceirização; pagamento de desapropriação de
obras executadas pela SRH, referente a Barragem Misi em Miraima.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS,
entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para atender as despesas
com serviços de telecomunicação do órgão e com serviços de terceirização.
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL –
STDS, entre projetos, atividades, modalidades, e regiões, para atender despesas
referentes a PRIMEIRO PASSO - ESTAGIÁRIOS DO TRE/BIOMETRIA;
MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART e Manutenção de TI para
contratação de empresa de hospedagem na nuvem – ETICE. CONSIDERANDO
a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO – TCE, para atender as despesas com aquisição e
implantação de TI, máquinas, equipamentos e veículos. CONSIDERANDO
a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ, entre projetos e atividades, para atender
despesas com manutenção e funcionamento administrativo e folha de
pagamento. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar
dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI - URCA, entre projetos, atividades e modalidades, para as
seguintes despesas: contrapartida de convênio, referentes a fortalecimento
das ações finalísticas da URCA e a folha de pessoal desta IES até o final do
Exercício de 2018. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações
orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
– UVA, entre atividades e modalidades, para atender as seguintes despesas:
OBRIGAÇÕES PATRONAIS (SUPSEC), DESPESAs DE EXERCÍCIO
ANTERIOR, manutenção, funcionamento administrativo e convênio.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar ao orçamento dos
seguintes Órgãos: da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, da
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Ceará, do Conselho Estadual de Educação, da Contro-
ladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema
Penitenciário, da Companhia de Desenvolvimento do Ceará, do Departa-
mento de Arquitetura e Engenharia, do Departamento Estadual de Trânsito,
da Defensoria Pública Geral do Estado, dos Encargos Gerais do Estado, da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, da Escola de
Saúde Pública, da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, do Fundo
de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, do Fundo
Estadual de Assistência Social, do Fundo Estadual da Cultura, do Fundo de
Defesa Social do Estado do Ceará, do Fundo Financeiro FUNAPREV, da
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, do Fundo de
Desenvolvimento do Esporte e Juventude, do Fundo Estadual de Saúde, da
Fundação Universidade Estadual do Ceará, do Fundo Estadual de Segurança
dos Magistrados, do Gabinete do Governador, do Gabinete do Vice-Gover-
nador, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, do Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, da Junta Comercial do Estado do
Ceará, da Polícia Civil, da Perícia Forense do Estado do Ceará, da Procuradoria
Geral de Justiça, da Polícia Militar, do Fundo Financeiro PREVMILITAR,
da Secretaria das Cidades, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, da Superintendência do Sistema
Estadual de Atendimento Sócioeducativo, da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior, da Secretaria da Cultura, da Secretaria da Educação, da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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