DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
113.403,66
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.759,70
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.034,28
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
19.663,98
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.318,28
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.935,06
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
31.013,40
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.939,50
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
66.684,18
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
13.791,42
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
17.398,68
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
13.491,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
511.487,76
 
Total do Órgão: 
511.487,76
 
Total da Secretaria: 
511.487,76
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.273.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00016 Adiantamento de Contribuição à CE-PREVCOM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
101.00 
0 
6.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.000.000,00
 
Total do Órgão: 
6.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.000.000,00
 
Secretaria: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.254 TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 
Ação: 
20194 Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência.
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
145.100,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
145.100,00
 
Total do Órgão: 
145.100,00
 
Total da Secretaria: 
145.100,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10721 Implantação de Unidade Habitacional do Projeto Rio Maranguapinho.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
600.000,00
 
Total da Secretaria: 
600.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Unid. Orçamentária: 
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.136 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
15475 Implantação de Metodologia de Educação Integral e Empreendedora Específica para Adolescentes em Cumprimento
 
de Medida Socioeducativa (PreVio - COMP. III).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
356.795,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
356.795,00
 
Total do Órgão: 
356.795,00
 
Total da Secretaria: 
356.795,00
 
Total do Movimento: 
21.461.612,76
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.922, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
  
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00042 Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - EMATERCE.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
100.00 
0 
240.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
240.000,00
 
Total do Órgão: 
240.000,00
 
Total da Secretaria: 
240.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20965 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
291.00 
1 
152.900,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
2.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.352.900,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200084 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
 
Ação: 
10674 Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde no Combate a Covid-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
192.000,00
 
INVESTIMENTOS 
291.00 
1 
2.013.300,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.505.300,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
 
Ação: 
20323 Apoio na Oferta de Serviços das Unidades de Saúde através da Central de Distribuição de Materiais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
1.500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.510.000,00
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021