DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 872021, até o dia 01/03/2021, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210091
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210091 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Trépano a vácuo), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912021, até o dia 26/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210100 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Sonda de Foley), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1002021, até o dia 26/02/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210117
IG Nº1091212000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210117 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço para realização de exames de Endoscopias Perorais, com endos-
cópio rígido e/ou flexível, pelo período de 12(Doze) meses, em pacientes do 
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1172021, até o dia 
01/03/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro 
de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20210118 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1182021, até o dia 01/03/2021, às às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200023- 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da Proposta de Preços e habilitação da LICITAÇÃO Nº 20200023 – REGIDA 
PELA LEI Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PRÉ-OXIDAÇÃO E 
DESINFECÇÃO, ATRAVÉS DE CLORO LIQUEFEITO, NOS SISTEMAS 
PRODUTORES DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA DE 
PRODUÇÃO E MACRODISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - UN-MPA, EM 
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, conforme segue: decla-
rada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa SABARÁ 
QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A., perfazendo o presente processo o valor 
global de R$ 74.241.360,00(setenta e quatro milhões, duzentos e quarenta e 
um mil e trezentos e sessenta reais). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191261
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 12612019 Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e even-
tuais serviços especializados em horas/ano, na Área de Enfermagem, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05092020 Comprasnet, de interesse da UVA, cujo OBJETO é 
serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de equipa-
mentos de som e iluminação, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1442020 Comprasnet de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
de Consumo - Bandeiras e Insígnias, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 16002020 Comprasnet, de interesse da Compa-
nhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - 
CIPP, cujo OBJETO é Aquisição, com instalação, de Retificador Modular 
Chaveado com Banco de Baterias, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 1618/2020 no sistema Comprasnet, de interesse da 
CEGÁS, cujo OBJETO é Contratação de Serviços de pré-faturamento e 
coleta local de leitura em instrumentos de medição instalados no sistema 
de distribuição de gás natural da CEGÁS, conforme as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 17862020 Comprasnet, de interesse da CASA 
CIVIL, cujo OBJETO é Serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NA 
MODALIDADE DIÁRIA, EM QUALQUER PONTO DO TERRITÓRIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021