DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº161/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, MARIA ANA CLAUDIA
OLIVEIRA MONTE– Matrícula: 300465-1X, constantes no processo
VIPROC 10210918/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue volunta-
riamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração
dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº162/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, PATRICK FERNANDO
COSTA LEITE– Matrícula: 473543-15, constantes no processo VIPROC
10211523/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente,
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº163/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, FRANCISCO SIDNEY LOPES
DE QUEIROZ– Matrícula: 473419-14, constantes no processo VIPROC
10296847/2020, em virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente,
em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos
Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e
sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRE-
TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº164/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, TARCISIO CRUZ BARBOSA–
Matrícula: 473354-18, constantes no processo VIPROC 09875740/2020, em
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 02 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº165/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR
o servidor do cargo de Agente Penitenciário, ALAN DE OLIVEIRA MELO–
Matrícula: 473286-16, constantes no processo VIPROC 09841837/2020, em
virtude do mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não
prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros.
Cumprido assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de
forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 02 de fevereiro de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA CONSTRU-
TORA E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III -
ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar,
Cambeba, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA
E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doutor
Gilberto Studart, nº 55, Sala 1614, Cocó, Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Processo nº00203333/2021 e com fundamento no
art. 9, §4º, II, da Lei nº 12.462/2011 e a Lei nº. 8.666/1993 e alterações
posteriores, resolvem celebrar o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº018/
CIDADES/2018; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente
contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir do dia 18 de
fevereiro de 2021, finalizando em 18 de maio de 2021. O prazo de execução
do presente contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, a partir do
dia 05 de maio de 2021, finalizando em 05 de agosto de 2021 ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 18 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
01 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Alexandre Napoleão Soriano Aderaldo, EMPRESA CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES ANSA - EIRELI .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES.
CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
DE AMPARO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA, LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de mão de obra
terceirizada, cujos os empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de
Tecnologia da Informação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20200001/CIDADES e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, Processo Administrativo nº
10491607/2020 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.013.523,72 Um
milhão, treze mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos
pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.04.122.211.20867.03.339037.1.00.00.0.2.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento Interno das Cidades
e Analia Bueno de Mello, Lar Antônio de Pádua.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/CIDADES/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA:
EMPRESA TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A aquisição
de 10 (dez) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com
garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para
a Unidade de Gerenciamento do Programa Águas do Sertão – UGP PAS,
da Secretaria das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 011/2020, originária da Licitação realizada através
do Pregão Eletrônico nº 23/2020, pelo Tribunal Regional do Trabalho – 8ª
Região (Processo T.R.T. Nº3062/2020), nos termos da Lei n.º 10.520/2002,
dos Decretos Federais nºs. 7.892/2013 e n.º 10.024/2019, Decreto Estadual
nº 32.824/ e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº
123/2006 e da Lei nº 8.078/1990 e Processo Administrativo nº 09256535/2020.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data
da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) pagos em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10830.03.449052.2.48.57.1.4.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos
Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria das Cidades e Rodrigo do Amaral Rissio, Procurador da TORINO
INFORMÁTICA LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº047/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº047/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS, COM PARTICIPAÇÃO DA AGÊNCIA
REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE); II - OBJETO: DO
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo de Aditivo,
findando-se em 31 de dezembro de 2021. DO PLANO DE TRABALHO: O
plano de trabalho do Convênio passa a ser o constante no anexo do Presente
Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 40.000.000,00 ( quarenta milhões
de reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento.; V - DATA
E ASSINANTES: 31 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Dimas
Humberto Silva Barreira, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS
e Hélio Winston Leitão AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS,
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE). .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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