DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2. Identificação do Proponente
PESSOA 
JURÍDICA
(    ) Pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos
(    ) Pessoa Jurídica com fins econômicos
Razão Social:
CNPJ:
Nome Fantasia:
Data de Criação:
*Código / Natureza Jurídica:
**Código / Atividade Principal:
Site:
Endereço comercial:
Bairro:
Município:
UF:
CEP:
Telefone:
Fax:
Endereço Eletrônico (e-mail):
Dirigente:
CPF:
C.I. Órgão Expedidor:
Cargo:
Endereço residencial (dirigente):
Cidade:
UF:
CEP:
*Código/Natureza Jurídica: Exposto no cartão do CNPJ. (Exemplo: 399-9 – Associação Privada)
** Código / Atividade Principal: Exposto no cartão do CNPJ (94.30-8-00 – Atividades de associações de defesa de direitos sociais)
Obs.:Os dados devem ser igualmente ao cartão do CNPJ.
PESSOA
 FÍSICA
Nome:
RG:
UF do RG:
Data de Expedição:
Data de Nascimento:
Estado Civil:
CPF:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone fixo: (   )
Celular: (   )
E-mail:
Site:
3. Responsável pelo projeto
Nome:
CPF:
RG:
Endereço:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone: (      )
Fax:(      )
E-mail:
4. Apresentação do Projeto
5. Justificativa
6. Público Alvo (segmentos/quantidade):
6.1. Público Alvo (descrição):
7. Objetivo Geral
7.1. Objetivos Específicos
8. Metas, Ações, Resultados Esperados e Meios de Verificação
9. Geração de Renda (empregos diretos)
9.1. Geração de Renda (empregos indiretos)
10. Plano de trabalho (Anexo I ou II),
____________, ____ de ____________ de _________.
__________________________________
ASSINATURA DO PROPONENTE
DOCUMENTO II - OFÍCIO PARA ABERTURA DE PROCESSO
Ao,
Secretário da Cultura
Assunto: Via Impressa do Projeto Aprovado
Prezado Secretário,
Em atendimento ao item 14.1 e seguintes do XIII Edital Mecenas do Ceará, encaminho via impressa devidamente assinada do projeto 
_____________________________, inscrição nº ___________, aprovado pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura..
Proponente:
Telefone:
E-mail:
Atenciosamente,
 _____________, _____ de ____________ de ______.
____________________________________
ASSINATURA DO PROPONENTE
DOCUMENTO III - DECLARAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA
(ANEXO II DO DECRETO Nº 28.442/06)
DADOS DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR
Razão Social:______________________________________________________________.
CNPJ Nº: ___________________________________
Inscrição Estadual Nº __________________________.
Nome do Representante da Empresa:___________________________________________.
Telefone para contato:_______________________________________________________.
Vem pela presente declarar que pretende incentivar a execução do projeto cultural denominado ____________________, proposto pelo(a) _________________
__________________, aprovado pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura – CEIC, em conformidade com o número de inscrição nº ________________.
O incentivo será a título de _____________________, no montante de R$ ______ (___________) limitado a 2% (dois por cento) do ICMS a recolher 
mensalmente.
__________________, ____ de _____________ de ______.
Local e Data
_________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA EMPRESA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021