DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, LOCALIDADE MARRUAS
– LOTE II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas),
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160003/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Os prazos previstos na
CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 14 de março de 2021 até 11 de junho de
2021 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , ANTONIO OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR - Contratada .TESTE-
MUNHAS: 1. Alessandro Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza
03 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00453224/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
10 – RUSSAS, inscrita noCNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, neste ato
representada pela sua Coordenadora Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA
FERNANDES; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA:
RA DE SOUSA CONSTRUTORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 23.865.623/0001-22, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente TermoAditivo de acordo com o Contrato de nº 03/2020, publicado
no DOE de 16/03/2020. e de acordocom o processo nº 01694088/2020 e regu-
lamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 03/2020 quetem por
objetivo a Execução dos Serviços de Transporte para garantir os deslocamentos
dos participantes dos Encontros/Formações em Apoio ao Desenvolvimento
das Ações da Gestão Escolar/Pedagógicas e Formações de Professores de
Língua Portuguesa e Matemática das escolas estaduais da CREDE 10 –
Russas, conforme orçamento de despesas do contratooriginal, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, item 7.1
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, a partir de 06 de março de2021 até 31 de outubro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE,
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, 02 - MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO. FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00465494/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO - CREDE 2 - TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI,
TRAIRI/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa; V - ENDEREÇO: TRAIRI/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2020 publicado no DOE
de 17/04/2020 e de acordo com o processo nº 01243868/2020 e regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: TRAIRI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
prazo de vigência ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de
cozinha para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola EEMTI
Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de março
de 2021 até 08 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de
janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Normalúcia
Maciel Dutra Souto, CONTRATADA: Marcelo Antônio Barbosa. TESTE-
MUNHAS: 1. Gizele Barros da Silva, 2. Wagner Nunes Martins. Fortaleza,
03 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01002064/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0218-07, CREDE
1 - Maracanaú/CE, neste atorepresentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria
Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV
- CONTRATADA: A2CK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 32.532.895/0001-00, doravantedenominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Karla Holanda Marques Randal; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019 publi-
cado noDOE de 04/03/2020 e de acordo com o processo nº 045621212019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, da Escola
de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 24/01/2021 até 22/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
24 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito
Santo Rocha - CONTRATANTE, Karla Holanda Marques Randal - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02
- TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2021/PROCESSO Nº04912744/2020 –
00358787/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRA-
TADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES LTDA ME, estabelecida na Rua
Paulinho Barroso , nº 819, Centro – Canindé/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, RG nº 2008884817-0
e inscrito no CPF sob nº 959.717.183-04, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte escolar
dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aquiraz do
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 2020031-SEDUC/COPEM e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.1.1. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.127.742,00 (quatro
milhões, cento e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 2210
0022.12.362.433.20117.03.339039.20700.1 22100022.12.362.433.20117.03
.339039.25100.1 22100022.12.362.433.20117.03.339039.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE,
JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 .Déborah Azevedo de Araújo, Ilegível, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza
25 de janeiro de 2021.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2021/PROCESSO SEDUC/CE
Nº01086128/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA K V BEZERRA, estabelecida Av
Prudente De Morais, Nº 2112, Bairro: Barro Vermelho, Cep: 59.022-545 Natal/
Rn, inscrita no CNPJ sob o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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