DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LAILTON GUILHERME 
DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.201.949, e 
do CPF nº 059.835.804-85, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5.000 (cinco) mil mobiliários 
para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com 
as especificações previstas no item 10 Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20200011 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da publi-
cação. 8.2.O prazo de execução deste contrato será de 11 (onze) meses a 
partir da publicação. 8.2.1. A publicação resumida do contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.3. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do 
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.430.000,00 
(um milhão e quatrocentos e trinta mil reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos MAPP 1800 e 1408 Fonte 
73 e 07 Funcional Programática: 22100022.12.362.434.10595.01.449052.
27303.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.36
2.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2
7303.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.27303.1 22100022.12.362
.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27
303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1 22100022.12.362.
433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.
433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.4
33.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.2070
0.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LAILTON GUILHERME 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara 
Oliveira. Fortaleza 04 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01114130/2021 - ADITIVO
LOTE 104/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA DA SILVA 
FERREIRA - CPF: 05753887309 - MATRÍCULA: 22200180695616 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2166,93;JANNICE DE SOUSA MOTA - CPF: 
00853722340 - MATRÍCULA: 22200177569219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;SOCORRO KELLY ANDRADE VIEIRA - CPF: 
97607754334 - MATRÍCULA: 22200177571418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 06/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2407,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 37.668,87 ( TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 105/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELVIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 
06561198379 - MATRÍCULA: 22200177578110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112295812 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ECIRLANDIO SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão 
de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;ERISVALDO GONCALVES DE SOUSA - CPF: 21252416334 - 
MATRÍCULA: 22200177574514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;MARCIO LUIZ MARQUES - CPF: 80196594391 - MATRÍCULA: 
2220017757171X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112351410 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA MARIA TEIXEIRA 
PRACIANO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MARCIO LUIZ MARQUES - CPF: 80196594391 
- MATRÍCULA: 22200177571817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MARCIO LUIZ MARQUES - CPF: 80196594391 
- MATRÍCULA: 22200177571914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112015410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JOSE DE MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1765,65;MARIA DEISE RODRIGUES CAVALCANTE 
- CPF: 03147844382 - MATRÍCULA: 22200177576916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;MARIA ESTELIANE DOS 
SANTOS LIMA - CPF: 02001585381 - MATRÍCULA: 22200177576614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;MARIA IVONETE DE OLIVEIRA - 
CPF: 01149183330 - MATRÍCULA: 22200177574417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112014813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALBENICE OLIVEIRA MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54;MARIA VALDIANA DOS SANTOS - CPF: 04615815310 - 
MATRÍCULA: 22200177579710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112351410 - NOME SUBSTITUÍDO: VANIA 
MARIA TEIXEIRA PRACIANO CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Cessão 
de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;MARIA VALDIANA DOS SANTOS - CPF: 04615815310 - MATRÍ-
CULA: 22200177579818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112015410 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOSE DE 
MENESES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 
- CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96;PAULO 
ROBERTO RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200177579419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112015518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE JUVENIL TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 963,08;THIAGO VINICIUS DE LIMA - CPF: 
03487336316 - MATRÍCULA: 22200177579915 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112295812 - NOME SUBSTITUÍDO: ECIR-
LANDIO SOARES TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 08/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;THIAGO VINICIUS DE LIMA - CPF: 03487336316 - MATRÍCULA: 
22200177580115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011201581X - NOME SUBSTITUÍDO: ROSANIR DE AGUIAR 
ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021