DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;DANY ERIS OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 
02722645394 - MATRÍCULA: 2220017717401X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2006,42;ERIVELTON MARQUEZAN DOS SANTOS ALVES 
- CPF: 04793743331 - MATRÍCULA: 22200177174117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2407,70;FRANCISCO GABRIEL SOARES DA SILVA - 
CPF: 05194388330 - MATRÍCULA: 22200177173714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 
185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;JARLENE PEREIRA LIMA 
- CPF: 03992124347 - MATRÍCULA: 22200177174311 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 2969,50;JIRLENE RAMONIELA SILVEIRA BEZERRA - 
CPF: 02107729301 - MATRÍCULA: 2220018036251X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JOSE EMANUEL ANDRADE DOS 
SANTOS - CPF: 05472422396 - MATRÍCULA: 22200180587910 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 963,08;JOSE EMANUEL ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 
05472422396 - MATRÍCULA: 22200180595018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;JOSIVALDO DAMASCENO DANTAS - CPF: 02158911395 - 
MATRÍCULA: 22200180594917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;MARIA RAYSSA VIEIRA ANTUNES - CPF: 
02604326361 - MATRÍCULA: 22200177166114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;MARIA RAYSSA VIEIRA ANTUNES - CPF: 02604326361 - 
MATRÍCULA: 22200177174419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;SAVILLA ROBERTA DE MORAIS ALVES - CPF: 00327071346 
- MATRÍCULA: 22200177173919 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2487,96; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 114.829,22 ( CENTO E QUATORZE MIL E OITOCENTOS 
E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 58/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERENALDO CARVALHO NOBREGA - CPF: 
78758653368 - MATRÍCULA: 22200180373716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115884517 - NOME SUBSTITUÍDO: OLIVEIRA 
CORREIA PAULINO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 22/01/2021 a 17/02/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1300,16; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.343,10 ( UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS 
E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165430 - EEMTI PRESIDENTE GEISEL 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de janeiro de 2021.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01180981/2021 - ADITIVO
LOTE 35/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252359 - PAULO BARBOSA LEITE - EEEP. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN DIEGO BATISTA BELEM 
- CPF: 02667289366 - MATRÍCULA: 22200177411712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;GILVAN 
TELES DA RESSURREICAO - CPF: 25849460845 - MATRÍCULA: 
22200177411917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;HERMANO JOSE PEREIRA SILVA - CPF: 
48610097315 - MATRÍCULA: 22200177412417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;JOAO PAULO DOS SANTOS 
RODRIGUES - CPF: 02251005331 - MATRÍCULA: 22200177412514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;JOSE SANTOS MATEUS - CPF: 01963014324 - MATRÍCULA: 
22200177412115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARIA SUERDA ARAUJO BERNARDO - CPF: 
92017118320 - MATRÍCULA: 22200177412018 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2889,24;MARIO DOS SANTOS FEITOSA - CPF: 
02183179309 - MATRÍCULA: 22200180590113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;TIAGO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 
05813777377 - MATRÍCULA: 22200177412212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;VERA LUCIA ALVES SANTOS ARAUJO 
- CPF: 93397054320 - MATRÍCULA: 22200180590210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 129.032,10 ( CENTO E VINTE E 
NOVE MIL E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252359 - PAULO BARBOSA LEITE - EEEP e os Professores constantes 
neste extrato
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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