DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 120.385,25 ( CENTO E VINTE
MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores
constantes neste extrato
LOTE 47/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334
- MATRÍCULA: 22200177169911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: I N - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2889,24;FABIANO FERREIRA LEITE - CPF: 61821500334
- MATRÍCULA: 22200177180117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112081618 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
561,80;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 00397247354 - MATRÍ-
CULA: 2220017717981X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 00397247354 - MATRÍ-
CULA: 22200177179917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000115881011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTIANE FELIX
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
2648,47; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.528,61 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS
E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO CARLOS OLIVEIRA DA
SILVA - CPF: 46228055372 - MATRÍCULA: 22200177959718 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;DENNYS HELBER DA SILVA SOUZA - CPF:
02926699336 - MATRÍCULA: 22200177959815 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;HELIBIA MARIA PEREIRA DA RESSURREICAO
- CPF: 85546151315 - MATRÍCULA: 22200177952519 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;JOSE ERIVAN DE SOUSA
BRITO - CPF: 91602270368 - MATRÍCULA: 22200180595913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112222211 - NOME
SUBSTITUÍDO: CICERO AURELISNOR MATIAS SIMIAO - JUSTI-
FICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LUCIANO COSTA FERREIRA
- CPF: 85818704300 - MATRÍCULA: 22200180584318 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112222211 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CICERO AURELISNOR MATIAS SIMIAO - JUSTIFICATIVA:
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a 31/05/2021 -
VALOR MENSAL: R$ 1605,13;LUZIA NETA DANTAS ANDRADE
- CPF: 47967609387 - MATRÍCULA: 22200177959114 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;MARYSANGELA DE OLIVEIRA TAVARES -
CPF: 62354035349 - MATRÍCULA: 22200177958010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/12/2020 a
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;RONNIEL ALVES DA SILVA
- CPF: 02317515324 - MATRÍCULA: 2220017795791X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
29/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;WILLAME
ARAUJO OLIVEIRA ALENCAR - CPF: 65756177353 - MATRÍCULA:
22200177958118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135
- PERÍODO: 29/12/2020 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 80.256,95 ( OITENTA MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA
CÍCERA GERMANO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 49/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE LACERDA LIMA - CPF: 01949304329
- MATRÍCULA: 22200177166416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1765,65;ANTONIO WILTON DA SILVA - CPF: 04162371342
- MATRÍCULA: 22200177166815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 3210,27;DANIEL DAMIAO DA SILVA - CPF: 98663771304
- MATRÍCULA: 22200177166319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T N M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2407,70;JANDIA LUCIA OLIVEIRA CARDOSO - CPF:
94958360344 - MATRÍCULA: 22200177166513 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1605,13;JOAO EUDES PEREIRA DE ALCANTARA -
CPF: 02430532310 - MATRÍCULA: 22200177166718 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;JOSE CLEIDSON HENRIQUE DE LIMA
- CPF: 05667314363 - MATRÍCULA: 22200177166610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1203,85;MARIA MELRES GUEDES DA SILVA - CPF:
05397729337 - MATRÍCULA: 22200177167013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;NEUSA MARIA PRIMO SEABRA -
CPF: 01201019397 - MATRÍCULA: 22200177166211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 13/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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