DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENSAL: R$ 722,31;ANA CRISTINA PEREIRA CASTRO - CPF: 
74977865391 - MATRÍCULA: 22200180591810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
722,31;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍ-
CULA: 22200177413618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;FABIO ANDRE BARROS SILVA - CPF: 00417364350 - MATRÍ-
CULA: 22200177415211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130324412 - NOME SUBSTITUÍDO: ERINALDO GUALBERTO DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1926,16;FRANCISCO ROMULO FIDELES RIBEIRO - CPF: 01071461346 
- MATRÍCULA: 2220017741391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1203,85;FRANCISCO RONALDO VIEIRA FREITA - CPF: 74475975387 
- MATRÍCULA: 22200177413510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62;JOELMA LEILA LANDIM DE SOUSA GRAN-
GEIRO - CPF: 69102538334 - MATRÍCULA: 22200177413413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA CLAUDIA FERREIRA 
SILVA - CPF: 65232437372 - MATRÍCULA: 2220017741441X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.711,39 ( QUARENTA E TRÊS 
MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEORGE ANTAS RODRI-
GUES - CPF: 65032845353 - MATRÍCULA: 22200177414010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;JANAILDO ALENCAR 
DE OLIVEIRA - CPF: 78564476304 - MATRÍCULA: 22200177414118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62;JOSEANNA RAPHAELA DA SILVA 
CAMELO - CPF: 01028455305 - MATRÍCULA: 22200177414215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1685,39;MARIA IVANIA DA COSTA SANTOS - CPF: 
63108763334 - MATRÍCULA: 22200177413812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;RONNIEL ALVES DA SILVA - CPF: 02317515324 
- MATRÍCULA: 22200180883315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.528,61 ( TRINTA MIL E QUINHENTOS 
E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 26/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA CRISTINA DE 
SOUZA LIMA - CPF: 18774861832 - MATRÍCULA: 22200177005218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 
a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;JOSE DANIEL SOUZA 
DOS SANTOS - CPF: 01730346324 - MATRÍCULA: 22200177007512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE ERIVAN DE SOUSA BRITO - 
CPF: 91602270368 - MATRÍCULA: 22200177005315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;JOSIVALDO DAMASCENO 
DANTAS - CPF: 02158911395 - MATRÍCULA: 2220017700761X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARIA DO CARMO BARBOZA - CPF: 
49523996304 - MATRÍCULA: 22200177007210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
2407,70;MARIA DO CARMO BARBOZA - CPF: 49523996304 - MATRÍ-
CULA: 22200180418612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA DO 
CARMO BARBOZA - CPF: 49523996304 - MATRÍCULA: 22200180592116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;MARIA DO CARMO BARBOZA - CPF: 
49523996304 - MATRÍCULA: 22200180592213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
481,54;MARIA DO CARMO BARBOZA - CPF: 49523996304 - MATRÍ-
CULA: 22200180903812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;SERGIO JOSE 
DUARTE - CPF: 82349819353 - MATRÍCULA: 22200177007113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.895,32 ( TRINTA 
E NOVE MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIJANIELE DOS SANTOS 
SILVA SOARES - CPF: 94962235320 - MATRÍCULA: 22200177007318 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021