DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1284,11;CICERA BARBOSA DE FIGUEIREDO
LEITE - CPF: 92636209387 - MATRÍCULA: 22200177007814 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226012 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ZELIA DE SOUSA LINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 80,26;CICERA BARBOSA DE FIGUEIREDO LEITE -
CPF: 92636209387 - MATRÍCULA: 22200177007911 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112226012 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ZELIA DE SOUSA LINS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1444,62;IVAN DEMOSTENES DE MELO TORQUATO
- CPF: 02932012347 - MATRÍCULA: 22200180904010 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 722,31;MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA - CPF:
03869682337 - MATRÍCULA: 22200180418515 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116160911 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA
MARIA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)
de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T -
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
3210,27;MIRIAN LIVIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 04145164350 -
MATRÍCULA: 22200177004319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2166,93;PATRICIA CARLA DE SOUSA SANTANA -
CPF: 03590406321 - MATRÍCULA: 22200177005412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130227719 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 3130,01;POLLYANNA GOMES DOS SANTOS
- CPF: 01149595361 - MATRÍCULA: 22200177007415 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1685,39;TARSIZIO CIPRIANO FREITAS - CPF:
01085535312 - MATRÍCULA: 22200177005013 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 1043,34;TARSIZIO CIPRIANO FREITAS - CPF:
01085535312 - MATRÍCULA: 22200177005110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 2247,19; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.546,24 ( SETENTA E TRÊS MIL
E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA BATISTA DO
NASCIMENTO - CPF: 81980876304 - MATRÍCULA: 22200177007717
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 -
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1765,65;CICERA
FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA:
22200180903715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000112097018 - NOME SUBSTITUÍDO: NELBLU DE SOUSA ALBU-
QUERQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.713,66 ( NOVE
MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEYVIDY KENNEDY DANTAS
JANUARIO - CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200180403313 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148220819 -
NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA
- JUSTIFICATIVA: Licença para concorrer a cargo eletivo - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 649,40;DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANUARIO -
CPF: 05464954350 - MATRÍCULA: 22200180585012 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434013 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REJANE BEZERRA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 1082,34;FRANCINETE FERREIRA DO CARMO - CPF:
31754430368 - MATRÍCULA: 22200177168516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 481,54;GABRIELA PINHEIRO ANDRADE -
CPF: 02239640340 - MATRÍCULA: 22200177169210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ANTONIO ROSEMIR DE MATOS MACEDO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021
- VALOR MENSAL: R$ 160,51;GABRIELA PINHEIRO ANDRADE - CPF:
02239640340 - MATRÍCULA: 22200180585616 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
80,26;HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF: 61926159349 - MATRÍ-
CULA: 22200177168117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
963,08;HERBERT BEZERRA ARRAIS - CPF: 61926159349 - MATRÍ-
CULA: 22200177168311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA:
R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2648,47;JOSEFA LOBO GUEDES DE MORAIS - CPF: 78686245315
- MATRÍCULA: 22200180584814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 1605,13;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF:
73004693372 - MATRÍCULA: 22200177168915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112183313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO
ROSEMIR DE MATOS MACEDO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$
802,57;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372
- MATRÍCULA: 22200180403011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA
FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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