DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3210,27;JOANA DARQUE RIBEIRO FERREIRA - CPF: 03789706310 
- MATRÍCULA: 22200177953116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 86.987,94 ( OITENTA E SEIS MIL 
E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE 
SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA JANIELLE 
FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 80601294300 - MATRÍCULA: 
2220017717351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 37 
- CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2969,50;ELAINE LIMA 
FERREIRA - CPF: 00000926302 - MATRÍCULA: 22200177174818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - 
CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2407,70;ELAINE LIMA 
FERREIRA - CPF: 00000926302 - MATRÍCULA: 22200177174915 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
802,57;FRANCISCO CELIO SATURNINO CABRAL - CPF: 01830330357 
- MATRÍCULA: 22200177173315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 2166,93;GRAZIELE LEONINA FERREIRA - CPF: 70021074100 - 
MATRÍCULA: 22200180591411 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 
22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 938,03;JOAO VITO-
RINO NETO - CPF: 65144813372 - MATRÍCULA: 22200177174516 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2006,42;JOSE CICERO SILVA DE MORAES 
- CPF: 03359783395 - MATRÍCULA: 22200177174710 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.479,81 ( CINQUENTA E SETE 
MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 12/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SEGILVANA SILVA ROCHA 
- CPF: 34601180244 - MATRÍCULA: 22200177179410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 22/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.122,24 ( TRÊS MIL E CENTO E 
VINTE E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23165421 - EEMTI FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 13/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23236469 - EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA WEYLE MATIAS DA 
SILVA - CPF: 60044664338 - MATRÍCULA: 22200177177213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;CHRISTIANI 
PIRES DA SILVA - CPF: 00389232386 - MATRÍCULA: 22200180234511 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissiona-
lizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;GERMANO PEREIRA LEITE - CPF: 05895594352 - MATRÍ-
CULA: 22200177181415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
3210,27;LEONILDA FERNANDES DA FRANCA - CPF: 60122893328 
- MATRÍCULA: 22200180234317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 3210,27;MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 
06280602460 - MATRÍCULA: 22200177177019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA LUCIA PEREIRA 
DA COSTA - CPF: 43861245353 - MATRÍCULA: 22200177181318 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 3210,27;MARIANNE DE OLIVEIRA NUNES - CPF: 04492871306 
- MATRÍCULA: 22200177181512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;MARIA RUTHE ALVES ASSUNCAO 
- CPF: 01810980321 - MATRÍCULA: 22200177177116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011222401X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA MARIA CORREIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 
31/05/2021 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROBERIA DUARTE DANTAS 
- CPF: 91672872391 - MATRÍCULA: 22200177181210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148215 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA WEYNE MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27;ROSANGELA DA SILVA LANDIM 
- CPF: 52566862320 - MATRÍCULA: 22200177176918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111929214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA DLANDIA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/01/2021 a 31/05/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.979,90 ( CENTO 
E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236469 - EEEP ADERSON 
BORGES DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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