DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0062/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE; OBJETO: A 
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política 
de Atenção Básica, no Município de RUSSAS – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais 
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 
05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de 
outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria 
GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Weber De Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0140/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; OBJETO: A 
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política 
de Atenção Básica, no Município de QUIXELÔ – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais 
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 
05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de 
outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria 
GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria de Fatima Araujo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0141/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; 
OBJETO: A CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito 
da Política de Atenção Básica, no Município de PIQUET CARNEIRO – CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações 
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 
de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 
Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal 
nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro 
de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201143
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, locali-
zada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 
20201143-SESA, Processo VIPROC Nº 05213220/2020 , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201143 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
29.500
R$ 0,3567
R$ 10.522,65
13
46.040
R$ 0,3020
R$ 13.904,08
2
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇAO LTDA
114.100
R$ 6,6810
R$ 762.302,10
8
122.000
R$ 0,0567
R$ 6.917,40
3
BLAU FARMACÊUTICA S.A.
43.200
R$ 15,5000
R$ 669.600,00
4
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
5.920
R$ 1,2970
R$ 7.678,24
7
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
2.060
R$ 58,3500
R$ 120.201,00
9
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
20.420
R$ 1,2900
R$ 26.341,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
1.617.467,27
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201200
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista Pregão Eletrônico n° 20201200-
SESA, Processo VIPROC Nº 04207102/2020 , que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201200 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA 
640
R$ 12,1500
R$ 7.776,00
2
22.694
R$ 2,0300
R$ 46.068,82
3
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
31.044
R$ 22,4800 
R$ 697.869,12
6
HOLLISTER DO BRASIL LTDA
1.250
R$ 5,9500
R$ 7.437,50
9
133.250
R$ 15,0000
R$ 1.998.750,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 2.757.901,44
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021