DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFER-
MAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPERNORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715,
Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 085/2020,
cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Terapia
Ocupacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
contrato e a necessidade do serviço; IX - VALOR GLOBAL: 505.022,40
(quinhentos e cinco mil e vinte e dois reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado continuaram sem alterações em pelo vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº1272/2020 1° Termo Aditivo Contrato n° 787/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont, nº 1719, Loja 04, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei n° 8.666/1993,e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (meses), a
partir do dia 06 de janeiro de 2021, o Contrato nº787/2020, que tem como
objeto os serviços de locação por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo,
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração), para atender
as Unidades Hospitalares da Rede SESA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 288.000,00 (duzentos
e oitenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (meses), a partir do dia
06 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuaram sem alterações em pelo vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº848/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº1264/2020 1° Termo Aditivo do Contrato n° 848/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Silva Jatahy, nº. 15, sala 504, 505, 506, Meireles - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de janeiro de
2021, o Contrato nº848/2020, para o cumprimento do seu objeto: aquisição
de Material Médico Hospitalar (MICRO PLACAS E OUTROS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 29 de janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pelo vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel
de Holanda Araújo e Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1468/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA:
Empresa FRED CARVALHO LOPES - ME. OBJETO: Aquisição de
Reagentes e Insumos de Laboratório (Reagentes para Bioquímica)com
fornecimento de equipamento em regime de comodato, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20190835 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 817.535,56 (oitocentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5965 ou 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1527/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza, SESA/HGF CONTRATADA:
EMPRESA NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (eletrodo de agulha
concêntrica descartável e outros), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Pregão Eletrônico
nº 20200995 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.864,00 (Doze
mil oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2400184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-
5975. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Gilberto Tadeu vicente
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0003/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de REAGENTES, em caráter emergencial, conforme os
termos da Dispensa de Licitação nº 346/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 346/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 59.156,00 (cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6263 – 24200
424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 6264 – 24200424.10.302.
631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 6265 – 24200424.10.302.631.20094.0
3.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Thiago Dias Pena Mesquita Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0058/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE;
OBJETO: A CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes
comunitários de saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no
âmbito da Política de Atenção Básica, no Município de JAGUARETAMA
– CE, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio
de ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente,
conforme Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS
nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas
alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de
abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que
couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, Decreto
Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº nº 2.436,
de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº0061/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; OBJETO: A
CEDENTE ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de
saúde constantes da relação abaixo, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município de PALHANO – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº 14.101, de
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei
Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 32.960, de 13 de
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Ivanildo Nunes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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