DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 022, Fortaleza, 29 de janeiro de 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2021 CEO. R/BATURITÉ. Onde 
se lê: VALOR: R$ 83,840.40 (oitenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 6,986.70 (seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, 
na sua Conta Bancária; Leia-se: VALOR: R$ 35,015.38 (trinta e cinco mil, quinze reais e trinta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas 
mensais iguais de R$ 2,917.95 (dois mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até 
o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2021. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 022, Fortaleza, 29 de janeiro de 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº11/2021 POLICLINICA R/BATU-
RITÉ. Onde se lê: VALOR: R$ 29.373,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), devendo ser creditado em favor do 
CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária; Leia-se: VALOR: R$ 352.483,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta 
e três reais e cinquenta centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 29.373,62 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três 
reais e sessenta e dois centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na sua Conta Bancária. Fortaleza/CE, 03 de 
fevereiro de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº001/2021-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°001/2021-SUP, 19 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
23 (vinte e três)
R$ 345,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0234/2021-GSO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
EXCLUIR da Portaria Nº1726/2020-GS, datada de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2020, a servidora 
ANDREA SOUSA MARTINS, matricula nº 300.013-1-1. 2. INCLUIR na Portaria Nº1726/2020-GS, o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES, matri-
cula nº 300.033-6-5, para compor o Comitê Gestor do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (PROTEGER), como Representante Técnico da 
Superintendência de Pesquisa e Estatística de Segurança Pública do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0235/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
EXCLUIR da Portaria Nº1228/2020-GS, datada de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2020, a servidora 
ANDREA SOUSA MARTINS, matricula nº 300.013-1-1. 2. INCLUIR na Portaria Nº1228/2020-GS, o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES, matricula 
nº 300.033-6-5, para compor a Comissão destinada a acompanhar e apresentar propostas relacionadas a mudanças nos campos do sistema SIP, Protocolo de 
Atendimento, cursos de capacitação para os profissionais do Sistema de Segurança Pública e outras situações de competência desta Pasta, que envolvam os 
grupos vulneráveis. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0236/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
EXCLUIR da Portaria Nº1684/2019-GS, datada de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de setembro de 2019, a servidora 
ANDREA SOUSA MARTINS, matricula nº 300.013-1-1. 2. INCLUIR na Portaria Nº1684/2019-GS, o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES, matri-
cula nº 300.033-6-5, como Gestor Estadual Titular de Estatística e Análise Criminal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais 
e Sobre Drogas - SINESP. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0243/2021-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento no 
art.50, inciso XIV da Lei Nº16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com a Portaria nº 1140/2020-GS, de 29 de julho de 2020, publicada no 
DOE de 10 de agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOSÉ FERNANDES VIEIRA JUNIOR, matricula nº 300.536-1-3, ocupante do cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, lotado na Célula Integrada de Operações Aéreas de Sobral, integrante da estrutura 
organizacional da SSPDS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, em virtude de vacância do cargo, no período 
de 03/02/2021 a 17/02/2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021