DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 09128960/2020; PR: 1093721; Funcional
Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Francisco
Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Gilberto
Sales Costa, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1156187/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº
01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE. CONTRATADA: EMPRESA CESAR & ROCHA
COM DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.541.496/0001-07, com sede na Avenida Ricardo Jafet, nº 1700,
V. Mariana/SP, CEP: 04.260-000. OBJETO: Aquisição de suplementos e
vitaminas para cães e equinos pertencentes à Polícia Militar do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Ata de Registro de Preços n° 2020/0248, oriunda do Pregão Eletrônico n°
20190022 - /PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 131.425,16 (cento e trinta e um mil quatrocentos e
vinte cinco reais e dezesseis centavos), pagos em pagos em até 30 (trinta)
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU
Nº: 09705429/2020; PR: 1097902000; Funcional Programática: 10100003
0612200323027033390300010000030. DATA DA ASSINATURA: 01 de
fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Francisco Márcio de Oliveira,
Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Nathan Omar Senna Alcântara,
Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com o Artigos 4º e 23,
caput e § 5º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16,
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e conside-
rando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 05 de
março de 2020, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 044, datado
de 05/03/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida,
ao posto de CAPITÃO do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro
Militar – QOABM, o 1º Tenente QOABM MAURO CÉSAR PEREIRA
DE MELO, matrícula funcional nº 016.971-1-0, a contar de 05 de março
de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de
abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23,
caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16,
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e conside-
rando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 03 de
novembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 092, datado
de 10/11/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao
posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro
Militar – QOABM, o Subtenente QPBM RAIMUNDO EVERALDO
LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula Funcional nº 104.431-1-3, a contar de
03 de novembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais,
nos termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020,
de 17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e
23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c
Art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada
de 03 de novembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral
nº 092, datado de 10/11/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade
Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração
Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM MARCIO EUDES
SILVA DE LIMA, Matrícula Funcional nº 100.976-1-4, a contar de 03 de
novembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de
17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e
23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c
Art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada
de 03 de novembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral
nº 092, datado de 10/11/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade
Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração
Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM AURELIANO SILVA
DA FONSECA, Matrícula Funcional nº 097.187-1-0, a contar de 03 de
novembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos
termos do artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de
17 de abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e
23, caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c
Art. 16, caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e
considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada
de 03 de novembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral
nº 092, datado de 10/11/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade
Requerida, ao posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração
Bombeiro Militar – QOABM, o Subtenente QPBM MÉRCIO CHAGAS
FEITOSA, Matrícula Funcional nº 097.721-1-1, a contar de 03 de novembro
de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de
abril de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o
disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos 4º e 23,
caput , §§ 6º e 7º, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c Art. 16,
caput, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e conside-
rando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 03 de
novembro de 2020, e publicada no Boletim do Comando-Geral nº 092, datado
de 10/11/2020, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao
posto de 2º TENENTE do Quadro de Oficiais da Administração Bombeiro
Militar – QOABM, o Subtenente QPBM ANTÔNIO ALVES DA SILVA,
Matrícula Funcional nº 104.272-1-5, a contar de 03 de novembro de 2020,
com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
03 de fevereiro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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