DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA
JOSÉ HELANO MATOS NOGUEIRA
300.032-7-6
ANDERSON DUARTE BARBOZA
300.032-9-2
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
300.033-5-7
 
Art. 1º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2020 – SUPESP/CE  - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM 
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com o fundamento no Art.31, §§1º, da Lei Estadual nº 11.714, 
de 25 de julho de 1990 , RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO , ocupante do cargo de 
Diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança, para, no âmbito do Sistema de Segurança Pública, ordenar todas as despesas orçamentárias, 
reconhecer dívidas, bem como representar esta Superintendência nos convênios, ajustes acordos, contratos e demais instrumentos necessários à consecução 
das atribuições ora delegadas, tais como, assinar Portaria de concessão de diárias e ajuda de custo, vale transporte, benefício alimentação, bolsa de estágio, 
termos de transferência patrimonial e cessão de uso, autorização de suspensão de férias, requisição e apresentação de militares e servidores junto aos seus 
Órgãos de origem, nos termos do Decreto nº 32.907/2018, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na legislação vigente, a 
partir de 20 de outubro de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2020 – SUPESP/CE  - NOMEIA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO O SUPERINTENDENTE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA EM SEGURANÇA PÚBLICA (SUPESP), no uso de suas atribuições legais, alicerçado pelo 
artigo 93, da Constituição Estadual; RESOLVE ALTERAR COMISSÃO SETORIAL PARA PROPOR AÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA DA 
INFORMAÇÃO, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.  Art. 1º 
Instituir a Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação, com a finalidade de tratar da temática no âmbito da Superintendência 
de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública- SUPESP, visando alavancar as medidas necessárias ao cumprimento da norma vigente.  Art. 2º Designar os 
MEMBROS da Comissão Setorial Para Propor Ações Relacionadas à Segurança da Informação e as respectivas funções, que terá a seguinte composição: 
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
JOSÉ HELANO MATOS NOGUEIRA
300.032-7-6
SUPERINTENDENTE
ANDERSON DUARTE BARBOZA
300.032-9-2
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO
300.033-5-7
DIRETORA DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS- DIPAS
 
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02/2020 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNICA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ - SUPESP CONTRA-
TADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A.. OBJETO: serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e 
equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 – SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n°8.666/1993, assim como, nos termos do que dispõe 
o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por se tratar de objeto contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual e respeitar a condição de 
natureza continuada vinculada à atividade finalística dos órgãos de segurança pública. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100009.06.183.523.20288.03.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020 SIGNATÁRIOS: Leidiane 
Caroline Ongaratto – Representante da Empresa TICKET; Luciano Rodrigo Weiand - Representante da Empresa TICKET e José Helano Matos Nogueira - 
Ordenado de Despesas e Superintendente da SUPESP. 
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 022, de 29 de janeiro 2021, que publicou a Portaria nº 11/2021-SUPESP. Onde se lê: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A 
PORTARIA Nº011/2020, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
SHEILIANE SALES LUZ
GERENTE
300.028-1-4
A
20
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
A
20
FILIPE MACIEL DE MOURA
ASSESSOR II
300.029-1-1
A
20
LORENA CÂNDIDO DA SILVA
ASSESSOR II
300.033-2-2
A
20
 
Leia-se: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
SHEILIANE SALES LUZ
GERENTE
300.028-1-4
A
20
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
A
20
FILIPE MACIEL DE MOURA
ASSESSOR II
300.029-1-1
A
18
LORENA CANDIDO DA SILVA
ASSESSOR II
300.033-2-2
A
20
 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira 
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 279, de 16 de dezembro de 2021, que publicou a Portaria nº 55/2020-SUPESP. Onde se lê: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A 
PORTARIA Nº055/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
SHEILIANE SALES LUZ
GERENTE
300.028-1-4
A
20
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
A
20
FILIPE MACIEL DE MOURA
ASSESSOR II
300.029-1-1
A
20
TAIANY SOARES DE ARAUJO
ASSESSOR I
300.022-1-0
A
20
LORENA CÂNDIDO DA SILVA
ASSESSOR II
300.033-2-2
A
20
ANDRÉA SOUSA MARTINS
GERENTE
300.013-1-1
A
20
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021