DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Leia-se: ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
SHEILIANE SALES LUZ
GERENTE
300.028-1-4
A
15
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
A
15
FILIPE MACIEL DE MOURA
ASSESSOR II
300.029-1-1
A
8
LORENA CANDIDO DA SILVA
ASSESSOR II
300.033-2-2
A
15

Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 025, SÉRIE 3, ANO XIII, que publicou o Contrato da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS, com o OBJETO: Fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema
de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93..

Onde se lê: XIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 2020.0001. Leia-se: XIII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente contrato, o caput 25, da Lei nº 8.666/93, alterada e
consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2020.0001. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06765/2020, protocolado em
08 de dezembro de 2020. RESOLVE autorizar a prorrogação de cessão da servidora FRANCINIRA MACEDO DE MOURA, matrícula nº 000719,
Analista Legislativo deste Poder Legislativo, para continuar a exercer o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar CD-CC-SP-02 do gabinete do Depu-
tado Domingos Neto (PSD/Ce), por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2021, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2021 .
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
3º SECRETÁRIO
Dep. Romeu Aldigueri
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo n° 06160/2020, protocolado em
10 de novembro de 2020. RESOLVE autorizar a prorrogação de cessão do servidor RAIMUNDO WALNEY DE ALENCAR CASTRO, matrícula nº
001382, Técnico Legislativo deste Poder Legislativo, para continuar a exercer o Cargo em Comissão (código GAS 2) na Casa Civil do Governo do Estado
do Ceará, a partir de 1° de fevereiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 26 de fevereiro de
2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de março de 2019. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias
do mês de janeiro do ano de 2021.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
3º SECRETÁRIO
Dep. Romeu Aldigueri
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 19,
inciso VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00903 /2020, protocolado
em 11 de fevereiro de 2020. RESOLVE autorizar a cessão do servidor ELPIDIO JOSE DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 002221, ocupante da
função de Serviços Técnicos Intermediários deste Poder Legislativo, a fim de exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Municipal de Fortaleza, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e a referida Prefeitura, com ônus para o órgão de origem. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos
28 dias do mês de janeiro do ano de 2021.
Dep. Fernando Santana
PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2º SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
3º SECRETÁRIO
Dep. Romeu Aldigueri
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021