DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Comissão de Pregão, torna público que às 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2021, fará
realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.02.03.002P, Tipo Menor Preço, para prestação de serviços de terceirização de limpeza, asseio,
conservação predial e jardinagem, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, no prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Amarante, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, Parque Liberdade, São Gonçalo do
Amarante, Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, bem como no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do
Amarante - CE, 05 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de março de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 03.02.01/2021.08-CP, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução
dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público,
vuomoso, entulho e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do Município de Amontada-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 04 de fevereiro de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01.001/2021-
CR. A CCLP de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para o credenciamento acima referido, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DE
INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA
HERBSTER. Empresa INABILITADA, por descumprimento aos itens 3.4.2., “e” e 3.4.5., “b” do Instrumento Convocatório. Ressalta-se que, em relação
aos pedidos de credenciamento para preenchimento das vagas dos profissionais da Psicologia e Educação Física, nada foi apresentado para cumprimento da
exigência contida no item 3.4.5., “a”, do Edital. Maranguape/CE, 03 de fevereiro de 2021. José Estelita de Aquino Filho. Presidente da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0802.02/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS,
PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO
AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 11.03.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 08 de fevereiro de 2021.
Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso – Credenciamento Nº 15.01.01/2021.02. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada, torna público que receberá a partir da publicação deste edital, na sede
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, sito a Rua Martins Teixeira, 1360, Bairro Torres, Município de Amontada, os documentos para
participação do Credenciamento, para o seguinte objeto: contratação de serviços de profissionais nas áreas de cadastrador do CADÚNICO, digitador,
orientador social, facilitador de arte e cultura, visitadores Programa Criança Feliz, Técnico Programa ACESSUAS, Supervisor do Programa Criança Feliz,
Coordenador do Programa ACESSUAS Psicólogo, Assistente Social, Nutricionista, Advogado, com a respectiva tabela de valores junto a Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Amontada. O Edital completo encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 02 de fevereiro de
2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 003/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Jaguaruana-Ce torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Fevereiro de 2021, às 08:00 horas, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tipo: Menor Preço, tombado sob o Nº 003/2021/TP, com o seguinte objeto: Contratação de serviços advocatícios para assessoramento e consultoria jurídica,
para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Jaguaruana-CE. Justificativa:. Serviços advocatícios para assessoramento e
consultoria jurídica, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social O prazo do contrato será de 11 meses e estima-se no valor de R$ 61.600,00
(sessenta e um mil e seiscentos reais). O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 88-
99214-4253, no horário de 07:00h às 13:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Hercilene Ferreira Dias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 24 DE FEVEREIRO DE 2021, às 09:00:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo Menor Preço,
sob Nº 0802.01/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS
GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE, conforme Projeto Básico.
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Av.
23 de agosto, Centro, Senador Sá-CE. Senador Sá, 08 de fevereiro de 2021. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Câmara Municipal de Catarina, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação
da Tomada de Preços nº 001/2021 – CMC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica junto a Câmara Municipal
de Catarina. Empresas Inabilitadas: Sociedade de Advogados Batista & Souza Advocacia e Assessoria Jurídica, por descumprir o item “3.1.1.5.1” do Edital
e Alcântara Andrade & Feitosa Advogados Associados, por descumprir os itens “3.1.1.3.6” e “3.1.1.3.7” do edital. É o Resultado. Fica a partir da data desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica concedido
o prazo de até 08 (oito) dias úteis contados a partir da data do encerramento do prazo recursal, para apresentação da nova documentação, com amparo no
§ 3º do artigo 48 da Lei N° 8.666/93, ficando marcada a sessão de julgamento da nova documentação para o dia 25 de fevereiro de 2021 às 10:00hs. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1375. Catarina - CE, 05 de fevereiro de 2021. Maria da Paz Araújo Lima – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Tomada de Preços N° TP 01/2021 - SEMED. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 24 de Fevereiro de 2021, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços
nº TP 01/2021 - SEMED – Contratação de serviços técnicos profissionais na elaboração de RAIS – Relação Anual de Informação Social, Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Jurídica, DCTF – Declaração de Contribuição e Tributos Federais no Exercício de 2020/2021 e alterações de diretoria e estatuto
social das unidades executoras do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h00min às 12h00min
e de 13h30min às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 05 de Fevereiro de 2021. Deid Júnior do Nascimento –
Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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