DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº 2021.01.27.01, do tipo Menor Preço (Por Item), para o Registro de Preços, consignado em Ata, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas de pessoas carentes do Município 
de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, com abertura para o dia 24 de fevereiro de 2021, às 09h00min, na 
Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, por trás da Igreja Matriz. Irauçuba/CE, 05 de fevereiro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2021-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros, o sistema 
receberá o cadastramento das propostas até o dia 19 de fevereiro de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de 
lances será a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.
com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. 
Viçosa do Ceará/Ce, em 05 de fevereiro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos 
interessados que que no próximo dia 24 de fevereiro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 
nº 28.01.01/2021.06-SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes 
destinados a manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário 
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 02 de fevereiro de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Revogação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - 
ADEJERI, por intermédio da Superintendente, Benedita Neta da Silva, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve 
Revogar o presente Pregão Presencial N° 2021.01.06.01 /PP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral e botijão 
de gás GLP 13KG (recarga), para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e qualidade de Vida de Jericoacoara - 
ADEJERI. Fundamentado no Art 49 da Lei nº 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (CE), 04 de fevereiro de 2021. Benedita Neta da Silva - Superintendente.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba - Aviso de Credenciamento Nº 001/2021 – CP. A Prefeitura Municipal de Paraipaba/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados que do dia 08 de Fevereiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 de 08h às 12h, estará recebendo os documentos necessários 
ao Credenciamento de profissionais técnicos visando a complementaridade da estrutura da rede de atendimento da saúde pública de interesse da Secretaria 
de Saúde do Município de Paraipaba/CE. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.paraipaba.ce.gov.br; www.tce.ce.gov.br. 
As demais informações poderão ser requeridas junto a Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba – CE 
ou ainda pelo e-mail: licitacao@paraipaba.ce.gov.br. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Coreaú - Aviso de Revogação. O Pregoeiro Oficial do Município de Coreáu-CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, a Revogação do Pregão Presencial nº 001/2021-PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviço de 
Publicação de Textos Legais de interesse da Prefeitura Municipal de Coreaú, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial 
da União, junto as Unidades Gestoras do Município de Coreaú/CE, com base no art. 49 da Lei 8.666/93. Coreaú-CE, 04 de fevereiro de 2021. Francisco 
Antônio Araújo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.02.03.1-TP. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: Prestação Serviços de Engenharia 
Elétrica para Execução de Gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Guaramiranga-CE, em Guaramiranga-CE, conforme especificações do 
projeto básico em anexo ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, 
no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 2501.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13kg e vasilhame vazio para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 18 de fevereiro de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. 
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 08 de fevereiro de 2021. 
Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no 
próximo dia 12 de Março de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0802.03/2021, cujo objeto é a contratação 
de assessoria e consultoria contábil para atuar de acordo com a legislação vigente, junto a Câmara Municipal de Itapipoca-CE. O edital completo estará 
à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 08 de 
Fevereiro de 2021. Cleilson Nunes de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Barreira, torna público para o 
conhecimento dos interessados o Cancelamento da Tomada de Preço Nº 0701.01/21-TP, referente a locação de veículo para ficar à disposição da Câmara 
Municipal de Barreira, conforme especificações constantes do anexo I, em decorrência por motivo de conveniência, ao tempo, que esta CPL informa que a 
Tomada de Preço supracitada será realizado brevemente, a data será publicada respeitado a Lei n° 8.666/93. Pelo exposto, toda esta Comissão, decide pelo 
Cancelamento da referida Tomada de Preço. Barreira/Ce, 05 de fevereiro de 2021. Francisca Erica de Sousa Batista - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Termo de Revogação da Tomada de Preços N° 19.01.2021.01-TP. A Prefeitura 
Municipal de Santana do Cariri torna público aos interessados da Tomada de Preços N° 19.01.2021.01-TP o Termo de Revogação cujo objeto é a contratação 
de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará – TCE de interesse da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. O Termo de Revogação poderá ser consultado nos sites “licitacoes.tce.ce.gov.br”, 
santanadocariri.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 05 de Fevereiro de 2021. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/21-PP-ADM. Objeto: Contratação dos serviços 
de licença de uso de sistema informatizado de Contabilidade, Almoxarifado, Patrimônio, Licitação e Portal da Transparência em atendimento a Lei de 
Acesso à informação (e-SIC e Ouvidoria), junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará 
no dia 18 de Fevereiro de 2021 (18/02/2021), às 14:00hs na sala da Comissão de Licitação. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021