DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-001/2021-SAAE - 
SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bobinas de papel para emissão de contas, para atender as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – CE. Tipo: Menor Preço Global. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura de análise das 
propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-á no dia: 19 de fevereiro de 2021 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através 
dos sites: bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu-CE, 05/02/2021. 
Pregoeiro Oficial – SAAE de Iguatu - CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, autuada sob o nº 2021.02.04.001C, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Administrativa e 
Financeira e Assessoria em Contabilidade Pública para atender à Câmara Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará. Tipo Menor Preço, com data de abertura 
marcada para o dia 26 de fevereiro de 2021, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações 
detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Castro Alves S/N, Centro, Tarrafas/CE, ou através do telefone (88) 3549.1034. 
Tarrafas/CE, 05 de fevereiro de 2021. Ana Fernanda Silva Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 12.01.2021.01-TP. 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público o resultado do julgamento de habilitação do edital de Tomada de Preços Nº 12.01.2021.01-TP. 
Licitante Habilitada: MG Consultoria Técnica EIRELI. Licitantes Inabilitados: Cícero Antônio Bezerra Vieira ME, e Francisco Denilson de Souza Teodoro. 
O relatório do julgamento poderá ser consultado nos sites “licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas” e santanadocariri.ce.gov.br e na sala da 
Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri, 05 de Fevereiro de 2021. Michele Ferreira 
Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará sessão para divulgar o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Abertura da Fase de 
Lances referentes ao Pregão Presencial Nº. 2020.12.28.01-SRP, cujo o objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para 
prestação de serviços de locação de veículos junto às diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, no dia  11/02/2021, às 08:00hs, na sala 
da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de fevereiro de 2021. Luciana Setúbal 
Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria Planejamento, Administração 
e Finanças. Processo Originário: Edital de Credenciamento Público Nº 01/2021. Objeto: Chamamento Público para inscrição de profissionais formados 
em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de atuação de publicidade e marketing no intuito de constituir subcomissão técnica para a 
contratação de agência de publicidade/propaganda, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.
br. Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 12 de fevereiro de 2021 – Horário: 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Antonio 
Roque  de Carvalho - Secretário Municipal de Planejamento Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0802.01/2021 – A 
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Fevereiro 
de 2021, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0802.01/2021. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Atender as 
Necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município de Moraújo. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis 
na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 
08 de Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do Município de Lavras da Mangabeira/CE, através de 
suas diversas Secretarias, junto à Imprensa Oficial da União e do Estado e em Jornais de Grande Circulação. Abertura: 26 de fevereiro de 2021 às 9h00min. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Hilda Augusto, 196 - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de 
fevereiro de 2021. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
2021.02.02.01TP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h, 
estará abrindo processo na Modalidade Tomada de Preços - sob n° 2021.02.02.01TP. Cujo Objeto é Contratação para o serviço de limpeza e coleta de 
resíduos sólidos na sede e em localidades Rurais do Município de General Sampaio. Na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino 
Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 05 de Fevereiro de 2021. Manoela Alves Felix 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Governo Municipal - Chamamento Público Nº GM-CH001/21. O Governo Municipal 
de Independência torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de Fevereiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2021, no horário 
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas para a 
prestação de serviços de digitador (a) para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Independência/CE, o qual se encontra, na íntegra, 
à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro - Independência/CE. Independência/
CE, 08.02.2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019 – A Câmara Municipal de Crateús comunica a empresa VS CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
nº. 10.469.769/0001-07, a Intenção de Rescindir o Contrato Nº. 001.001/2019/TP, derivado da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019. 
Conforme os motivos constante no oficio de notificação 004/2021 – CMC. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Crateús-CE, 01 de Fevereiro de 2021. Francisco Deusimar Ferreira da 
Ponte – Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no 
próximo dia 24 de Fevereiro de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0802.01/2021, cujo objeto é a contratação 
de assessoria especializada na área de licitações e contratos públicos para atuar junto a Câmara Municipal de Itapipoca - CE. O edital completo estará 
à disposição de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 08 de 
Fevereiro de 2021. Cleilson Nunes de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2021.01.29.1. Faço saber que o Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente de Guaiúba determinou a Revogação da Tomada de Preços Nº 2021.01.29.1. 
Maiores informações na Sede da CCLP na Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou pelo fone: (85) 3376-1016. Guaiúba, 05 de fevereiro de 
2021. Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021