DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.02.1. Abertura: 24 de fevereiro de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação para prestação de serviços de assessoria no acompanhamento de Convênios, elaboração de 
prestação de contas de Convênios e Programas, e projetos para captação de recursos financeiros firmados com os Governos Estadual e Federal de interesse 
das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Informações: Rua.Pedro Augusto, Nº 53, Centro, Guaiúba /CE ou pelo fone: (85)3376.1016. 05 de 
fevereiro de 2021. Diego Luis Leandro Silva - Presidente e Pregoeiro da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP004/21 – A Pregoeira Municipal torna pública a Retificação no horário da publicação do Pregão Presencial Nº GM-PP004/21, cujo OBJETO é a 
Aquisição de combustíveis e lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Marcado para o 
dia 15 de Fevereiro de 2021. ONDE SE LÊ: ÀS 09H. LEIA SE: ÀS 16H. Demais informações encontram-se inalteradas. Monsenhor Tabosa-CE, 05 de 
Fevereiro de 2021. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo do 
Contrato 02/2019 – Pregão Presencial 11/2018 – Contratada: AMPLITUDE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.099.821/0001-03. Objeto: 
Prestação de serviços de gestão de recursos humanos, elaboração de folha de pagamento e cálculos de obrigações trabalhistas para atender as necessidades do 
Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC. Valor R$ 36.375,00 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Prazo do aditivo 
contratual: 29.01.2021 à 28.01.2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Joaquim Landim Neto. Crato/CE, 05/02/2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que estará realizando na modalidade 
Tomada de Preço N° 2021.02.02.01, cujo objeto: contratação para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade e 
gestão fiscal para atuar, junto a Câmara Municipal de Granja. A realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2021, às 08:30hs (horário de Brasília), maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Câmara Municipal de Granja/Ce, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. 
Maiores informações: Sede da Câmara Municipal de Granja – Rua Valdemiro Cavalcante, s/n - Centro – CEP: 62.430-000. Granja, 05 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.02.05.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto às diversas Secretarias 
e Órgãos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de fevereiro de 2021 às 8h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo 
Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 05 de fevereiro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.04.1–SRP. Abertura: 24 de fevereiro de 2021 
às 08h00min. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura aquisição de combustível, 
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência.  Informações: Rua Raimundo 
Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou pelo fone: (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Léo Queiroz de Lima – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ -  PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1901.01/2021-PP /SRP, 
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
ACARAÚ, ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE GESTÃO (ORGÃO 
GERENCIADOR) E A EMPRESA KARINE DA COSTA OLIVEIRA, 
CNPJ: 28.975.806/0001-14. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
N° 1901.01/2021-PP /SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS E AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 
ENVASADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, 
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL 
REGISTRADOS: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, PARA O ITEM 
01, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 138.701,13 (CENTO E TRINTA 
E OITO MIL SETECENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS); NO 
ITEM 02, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 16.042,00 (DEZESSEIS 
MIL E QUARENTA E DOIS REAIS); NO ITEM 03,  COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 29.645,00 (VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS 
E QUARENTA E CINCO REAIS); NO ITEM 04,  COM O VALOR 
GLOBAL DE R$ 1.404,00 (UM MIL QUATROCENTOS E QUATRO 
REAIS);. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS Nº 10.520/2002, 
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº123/06, LEI Nº 8.666/93 – LEI 
GERAL DE LICITAÇÕES E PELO DECRETO N° 7.892/2013. DATA 
DE ASSINATURA: 02.02.2021 VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. 
SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, 
SR. JOSÉ CELIO CARNEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
GESTÃO, SR. FRANCISCO ARLENE FARIAS – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SR. FRANCISCO 
WISLEY DE SOUZA – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, 
DESPORTO E JUVENTUDE, SR. ALBERT CLAUDINO ARAÚJO – 
SECRETÁRIO DE SAÚDE, SRA. MARIA REQUIXÉLIA DE MARIA – 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA KILVIA DE MELO MOURA 
SABINO – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SR. JOÃO BATISTA FILHO – SECRETÁRIO DE URBANISMO OBRAS 
E SERVIÇOS URBANOS, E PELA EMPRESA: KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA, REPRESENTADA MEDIANTE PROCURAÇÃO POR SEU 
ADMINISTRADOR O SR. SYLTON PRADO MELO. SANTANA DO 
ACARAÚ/CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. COMISSÃO DE PREGÃO.
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Câmara Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante: Câmara 
Municipal de Parambu - Contratado:  ASSEC - Consultoria e Assessoria 
Eireli, pelo valor de R$ 79.750,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta 
reais). Objeto: Contratação dos serviços especializados de Assessoria 
e Consultoria Contábil. Tomada de Preços: 00.001/2021 - TP - Ordem 
de Serviço/Prazo:  11 (onze) meses a partir da data da ordem de serviço. 
Dotação Orçamentária: 01.031.0101.2.001.000 - Elemento de Despesa: 
33.90.39.00. Assina pela Contratante: Vital Elias Feitosa Neto - Ordenador 
de Despesas da Câmara - Assina pela Contratada: Antônio Kevin Alves da 
Silva Machado. Data da Assinatura: 01/02/2021.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
0802.02/21- 
PE/SEC-DIVERSAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ -CE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO.O(A) 
PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E 
DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
A 19 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ ÀS 11H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. 
 
A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 19 DE 
FEVEREIRO DE 2021, ÀS 11H00M1N. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) 
E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ 
A PARTIR DAS 12H00MIN DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021, 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-
SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, ÁAV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO 
CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, 
ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES 
DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO 
SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO ACARAÚ – ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0202.01/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO ACARAÚ POR INTERMÉDIO DE SUA PREGOEIRA 
NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA 018/2021, TORNA PÚBLICO 
O ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO Nº 0202.01/2021 CUJO OBJETO 
É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA 
DE OXIGENIO MEDICINAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 
CILINDROS, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E 
UMIDADE BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA  DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ. NO PREÂMBULO DO EDITAL, ONDE SE LÊ: 09:00HORAS 
DO DIA 15 FEVEREIRO DE 2021, LEIA-SE: 09:00HORAS DO DIA 
12 DE FEVEREIRO DE 2021. ONDE SE LÊ: DATA E HORA DE 
ABERTURA: 25 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 09:00HORAS, LEIA-
SE: DATA E HORA DE ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 
09:00HORAS. TAIS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO REFERIDO 
EDITAL ESTÁ DISPONIBILIZADO NO LINK DE LICITAÇÕES DO 
SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-
CE), BEM COMO NA QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL. SANTANA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021. PRISCILLA 
MOTA MACEDO – PREGOEIRA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº032  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021