DOE 08/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 12 de fevereiro
de 2021, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários,
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes
assuntos:
I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

i. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho Fiscal;
ii. Destituir e eleger parte dos membros do Conselho de Administração;
iii. Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro
Presidente do Conselho de Administração
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Pregoeiro do Município torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.05.001-SRP-SASC, do tipo
Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de urnas mortuárias com prestação de serviços funerários e
translado, destinados á doação, por meio do benefício eventual destinada as
famílias em situação de vulnerabilidade, de responsabilidade da secretaria
de assistência social e cidadania do município, que do dia 08/02/2021 a
19/02/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 19/02/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de
Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do dia 19/02/2021
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no
site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 /
(85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.02.03.1. A
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o
extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 2021.02.03.1, a
seguir: Objeto: Locação de bem imóvel comercial, situado na Rua Antônio
Feitosa Bitu, S/N, Bairro Zezinho Costa, Município de Várzea Alegre/
CE, destinado ao funcionamento de Unidade de Atenção Básica – PSF,
através da secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre. Favorecido:
Associação Beneficiente e Cultural Santa Maria. Valor Global: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa
de Licitação emitido pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Senhor Ordenador da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea Alegre,
CE, 04 de Fevereiro de 2021. Maria Fernanda Bezerra - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.12.07.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, neste dia 22 de fevereiro de 2021 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas da
coordenadoria especial de serviços públicos, parte integrante da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Município
de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.
br. Crato/CE, 05 de fevereiro de 2021. Valéria do Carmo Moura –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.01.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2021.01.21.1, sendo o seguinte: RENATA VITORIANO
RODRIGUES, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 07 e 08 e SANCHOS
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, vencedor junto aos
lotes 05 e 06, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão Velha/CE, 04 de
Fevereiro de 2021. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial
do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.02.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fica ANULADO, com fundamento no Art. 49, da Lei
nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.02.01.1, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas
de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Missão Velha/CE, por a publicação ter sido feita na data
equivocada no Jornal de Grande Circulação – O POVO do aviso resumido
do Edital, descumprindo o art. 21, inciso I da Lei 8.666/93. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont,
n° 64 – Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Fone
(88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 05 de Fevereiro de 2021 – Gleyllson
Fernandes Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO SANTANA
DO ACARAÚ - CE - CEP. 62.150-000, TORNA PÚBLICO O EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0802.03/2021 – CUJO OBJETO É A(O)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA
CIVIL
NO ACOMPANHAMENTO
PARA
LIBERAÇÃO
DE
ALVARÁ E HABETE-SE, BEM COMO O ACOMPNHAMENTO
E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETO DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. CONFORME PROJETO
BÁSICO, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 24.02.2021, ÀS 09:00 HORAS.
REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO
ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00
AS 17:00 HORAS, OU NO SÍTIO HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ-CE, 08 DE FEVEREIRO DE
2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna
público aos interessados que no dia 24/02/2021, às 09h, realizará licitação
de Tomada de Preços Nº 2021.02.08.001-GM - Governo Municipal, cujo
objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria contábil para
atender as necessidades das Unidades Administrativas do município,
conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste
processo. Conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Termo de Retificação - Termo
de Retificação do Aviso de Licitação - Ref. Pregão Eletrônico Nº
2021.01.26.001-SRP-SMS, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos
para suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado
de responsabilidade da secretaria de saúde do munícipio. Considerando o
Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, edições
de 05/02/2021. Resolve: RETIFICAR o Número do Pregão Eletrônico no
seguinte aspecto: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2021.01.26.001-SRP-
SMS, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2021.01.26.001-PE-SMS. Adson Costa
Chaves – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº032 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021