DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e doze centa-
vos) para o item 51; R$ 109.069,25 (cento e nove mil, sessenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos) para o item 59;             
R$ 36.346,65 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais 
e sessenta e cinco centavos) para o item 60; R$ 59.569,02 
(cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e 
dois centavos) para o item 67; R$ 36.181,11 (trinta e seis mil, 
cento e oitenta e um reais e onze centavos) para o item 85;   
R$ 71.734,15 (setenta e um mil, setecentos e trinta e quatro 
reais e quinze centavos) para o item 88, à empresa FAMAHA – 
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita 
no CNPJ n° 07.734.851/0001-07, no respectivo valor de         
R$ 65.675,71 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e setenta e um centavos) para o item 52, à empresa 
SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES 
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.294.882/0001-06, no respectivo 
valor de R$ 131.772,90 (cento e trinta e um mil, setecentos e 
setenta e dois reais e noventa centavos) para o item 68;        
R$ 43.921,68 (quarenta e três mil, novecentos e vinte um reais 
e sessenta e oito centavos) para o item 69; R$ 30.539,40 (trinta 
mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) para 
o item 72; R$ 65.971,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e 
setenta e um reais e cinquenta centavos) para o item 83;       
R$ 21.976,08 (vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais 
e oito centavos) para o item 84. O valor global da licitação para 
12 (doze) meses é de R$ 5.047.617,67 (cinco milhões, quaren-
ta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete 
centavos). Os itens 10, 13, 14, 15, 30, 33, 38, 39, 40, 43, 45, 
49, 50, 73, 79, 80, 86, 87 foram declarados FRACASSADOS, 
de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Augusto Alves 
Caetano, membro da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licita-
ção mencionada se encontram de acordo com a legislação 
pertinente. Fortaleza, 21 de janeiro de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0032/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341436/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0032/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
TON 
JONY 
DA 
SILVA 
JUSTINO 
7258806 
GRA 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CASIMIRO         
MONTENEGRO -             
EI / EF, ESCOLA      
MUNICIPAL       
PROFESSORA MARIA 
JOSE MACARIO 
COELHO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CASIMIRO     
MONTENEGRO - EI / 
EF, ESCOLA 
MUNICIPAL    
PROFESSORA 
MARIA JOSE 
MACARIO COELHO - 
EI / E 
ARTE/LITERATURA | 6º ANO | 
A | MANHÃ, ARTE 
/LITERATURA | 6º ANO | A | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
6º ANO | B | TARDE, ARTE 
/LITERATURA | 6º ANO | C | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
7º ANO | A | TARDE, ARTE 
/LITERATURA | 7º ANO | B | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | A | TARDE, ARTE 
/LITERATURA | 8º ANO | B | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
8º ANO | C | TARDE, ARTE 
/LITERATURA | 9º ANO | A | 
TARDE, ARTE/LITERATURA | 
9º ANO | B | TARDE, ARTE 
/LITERATURA | 9º ANO | C | 
TARDE | 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0051/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P351780/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0051/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JEAN VITOR DE OLIVEIRA 
10177102 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR ADEMAR 
NUNES BATISTA -          
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO       
INTEGRAL     
PROFESSOR 
ADEMAR NUNES 
BATISTA - EI / EF 
DISCIPLINAS ELETIVAS II | 8º 
ANO | C | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, LÍNGUA     
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***