DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
ATO Nº 129/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343435/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 129/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JAMILLE ADACA GONCALVES 
MARTINS ALMEIDA 
10101102 
MES 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO BATISTA 
DE FRAGOSO - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE FRAGOSO 
- EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA                      
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA                
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA                  
PORTUGUESA | 6º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 137/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345425/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 4 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 137/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCIA 
DOS 
SANTOS 
CARVALHO 
8302502 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 6º ANO | B | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0162/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341339/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0162/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
GIRLANE ANDREA ALVES 
PEDROZA SANTANA 
10995301 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
NELSON MANDELA - 
EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | A | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 6º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 7º ANO | A | 
TARDE, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 249/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P343283/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 2 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.