DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339277/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0344/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FRANCISCO 
RICARDO 
GOMES RODRIGUES 
2349802  
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO    
INTEGRAL     
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
GEOGRAFIA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | A | INTEGRAL,   
GEOGRAFIA | 9º ANO | B |  
INTEGRAL, GEOGRAFIA | 9º 
ANO | C | INTEGRAL,  
PROTAGONISMO | 8º ANO | B 
| INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0345/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344099/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -    
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0345/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DANILO DO CARMO DE 
SOUZA 
8400802 
MES 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
MARIA MOREIRA 
CAMPOS - EI / EF 
55 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
MARIA MOREIRA    
CAMPOS - EI / EF 
MATEMÁTICA | 8º ANO | A | 
TARDE, MATEMÁTICA | 8º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0346/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339612/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
da servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0346/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JOSE ALEXANDRE ALVES 
DE SOUSA 
7806502 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA GUEDES 
MARTINS - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIETA GUEDES 
MARTINS - EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
ZAIRA MONTEIRO 
GONDIM - EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | 
A | TARDE, ENSINO  
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | A | TARDE, ENSINO        
RELIGIOSO | 7º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
7º ANO | C | TARDE, ENSINO       
RELIGIOSO | 8º ANO | A | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
8º ANO | B | TARDE, ENSINO       
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO | 
9º ANO | A | TARDE, ENSINO       
RELIGIOSO | 9º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0347/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P344105/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.