DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0347/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANA 
CLARA 
COSTA 
MOURAO 
5045101 
ESP 022 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA ISABEL - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTA ISABEL - EF 
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | C | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0348/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P339974/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0348/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
HELENA 
ANASTACIO 
FERREIRA 
2155901 
ESP 019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALBA FROTA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALBA FROTA - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 1º 
ANO | A | MANHÃ,               
PROFESSOR REGENTE | 4º 
ANO | A | MANHÃ,               
PROFESSOR REGENTE | 5º 
ANO | A | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0349/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P344242/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0349/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA DE LOURDES DE 
ALMEIDA NUNES 
5653201 
MES 020 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ZELIA CORREIA 
DE SOUZA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROJETO NASCENTE - 
EI / E 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JOSE 
MARIA MOREIRA 
CAMPOS - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º ANO | 
B | MANHÃ, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | C | MANHÃ, CIÊNCIAS 
| 7º ANO | A | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | 
MANHÃ, CIÊNCIAS | 8º ANO | 
A | MANHÃ, CIÊNCIAS | 8º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0350/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P341930/2020. RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0350/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ARTUR SERGIO DE SOUSA 
BARBOSA 
4946301 
ESP 018 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
ADROALDO TEIXEIRA 
CASTELO, ESCOLA 
MUNICIPAL GABRIEL 
CAVALCANTE, ESCOLA 
MUNICIPAL JOAQUIM 
NOGUEIRA 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOAQUIM NOGUEIRA 
HISTÓRIA | 6º ANO | A | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 7º ANO | 
A | MANHÃ, HISTÓRIA | 7º 
ANO | B | MANHÃ, HISTÓRIA | 
7º ANO | C | MANHÃ, 
HISTÓRIA | 7º ANO | D | 
MANHÃ, HISTÓRIA | 8º ANO | 
E | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** ***