DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
JUVENILIA 
FILOMENO 
SOUZA 
11003501 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO CARMO 
ROCHA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ARIMATEIA 
DINIZ 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
CREUSA DO CARMO 
ROCHA - EI / EF, 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ARIMATEIA 
DINIZ 
ENSINO RELIGIOSO | 6º 
ANO | A | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 6º ANO | B | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO 
| 6º ANO | C | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 6º 
ANO | D | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | A | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO 
| 7º ANO | B | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º 
ANO | C | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 7º ANO | D | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO 
| 8º ANO | A | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 8º 
ANO | B | TARDE, ENSINO 
RELIGIOSO | 8º ANO | C | 
TARDE, ENSINO RELIGIOSO 
| 9º ANO | A | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 9º 
ANO | B | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0423/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P346082/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -               
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0423/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ANNE 
SHARON 
NOBRE 
SILVA 
10998001 
GRA 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SEBASTIAO DE ABREU - 
EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
SANTOS DUMONT - EI / 
EF, ESCOLA MUNICIPAL 
SEBASTIAO DE ABREU 
- EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 6º 
ANO | B | TARDE, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA                   
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
TARDE, LÍNGUA                    
PORTUGUESA | 8º ANO | C | 
TARDE, LÍNGUA                  
PORTUGUESA | 9º ANO | C | 
MANHÃ 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0048/2021 - SME 
 
Delegar a competência de Ordenador de Despesa 
do Fundo Municipal de Educação - (FME) vinculada 
à Secretaria Municipal da Educação. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação 
Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 (DOM de 11 de fevereiro de 2014), altera-
do pelo Decreto nº 13.947, de 29 de dezembro de 2016 (DOM de 30 de dezembro de 2016). RESOLVE: Art. 1° - Delegar a competên-
cia de Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Educação (FME) para ANA MARIA FERNANDES LEITE, Coordenadora Execu-
tiva da Coordenadoria de Controle Interno e Ouvidoria. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 05 de fevereiro de 
2021. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2021. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 40/2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo nº P079652/2020. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 e 73 da Lei nº 8.666/93. 
RESOLVE designar o servidor JONAS BEZERRA DOS SANTOS, matrícula 114598, responsável para exercer a fiscalização e acom-
panhamento do Contrato nº 75/2020, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura em 28 de setem-
bro de 2020, Ata de Registro de Preços nº 435/2019, Pregão Eletrônico 209/2019, Empresa Multilaser Industrial S.A. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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