DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
27.601.292-6 SSP/SP. Do Objeto: Constitui objeto deste con-
trato a futura e eventual aquisição de equipamentos antropo-
métricos para o programa nacional de alimentação escolar da 
Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, de acordo com 
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 229/2019 e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste instrumento, independente de translado. Constitui 
objeto do presente termo aditivo, alteração de substituição da 
marca do produto: item 1.2. Fita/trena antropométrica da marca 
wiso modelo R88 para a marca vix modelo slim fit e prorroga-
ção do prazo de vigência por 3 (três) meses a contar de 30 de 
janeiro de 2021 a 29 de abril de 2021. Da Fundamentação 
Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposi-
ções contidas no contrato supramencionado, na Lei Federal nº 
8.666/1993 em seu o art. 65, inciso II, alínea “d” e art. 57, § 1º, 
inciso II e § 2º, e nas orientações contidas no Parecer nº 
273/2021 - COJUR/SME. Dos Recursos Orçamentários: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão pela 
fonte de recursos do(s)/ órgão(s)/entidade(s) contratante con-
signadas abaixo: 
 
Projeto/atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de uso 
Fontes de  
Recursos 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
 
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário a que se refere o presen-
te Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, depois de 
lido e achado conforme, os participes firmam o presente termo 
aditivo em 01 (uma) via de igual teor e forma, para um só efeito 
legal. Data: Fortaleza, 27 de janeiro de 2021. Assinam:       
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Marcos Ribeiro Júnior - K.C.R       
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. 
Karla Andrea Menezes Barreto - GESTORA DO CONTRATO 
– SME. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 009/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P173313/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA QUEBEC 
COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ Nº 72.208.200/0001-45). 
Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 189/2019-B e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P166536/2018, os preceitos do direito público, Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVOS (PARTE II), PARA   
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN - HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉ-
DICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERENCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES., de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Regis-
tro de Preços nº 006/2020, tendo este como Órgão Gerencia-
dor, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor Total: R$ 169.400,00 (cento e sessenta e 
nove mil e quatrocentos reais), sem reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 29 
de janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN/HMDZAN.   
Lidianny Barreto Araujo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA/HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos – 
HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSE 
BARROSO 
DE          
OLIVEIRA/HDMJBO 
e 
Tereza 
Cristina 
Gonçalves              
Damasceno – QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 020/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P173313/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA ART MÉ-
DICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. (CNPJ Nº 02.626.340/0001-58). Fun-
damentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 189/2019-B e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P166536/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR - CURATIVOS (PARTE II), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -   
HMDZAN, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ 
DE ALENCAR - CEMJA E SECRETARIA MUNICIPAL DE            
SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA 
DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na 
cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de Preços 
nº 006/2020, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publicação. Do 
Valor Total: R$ 1.411.196,00 (um milhão, quatrocentos e onze 
mil, cento e noventa e seis reais), sem reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – 
Frotinha Antonio Bezerra; 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do 
Ceará – HDGMBC; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de                
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de                 
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 29 de 
janeiro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite –                   
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e HOSPITAL E             
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.                    
Lidianny Barreto Araujo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA/HDEAM. Lucia de Fátima Andrade da 
Mota – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC. Raymundo Paiva dos Santos – 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLI-
VEIRA/HDMJBO. Paulo Roberto da Silva Seabra e Fernanda 
Zamikhowsky Villalobos – ART MÉDICA COMÉRCIO E RE-
PRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.  
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