DOMFO 08/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP: 
63260-000, Telefone: (88) 988336503, e-mail: destak.csl@ 
gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, represen-
tada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, bem como no Processo Administrativo P352874/2020. 
CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: promove-se o acrés-
cimo de valor à planilha de custos, com o impacto financeiro de 
R$ 111.589,93 (cento e onze mil, quinhentos e oitenta e nove 
reais e noventa e três centavos), equivalente a 6,20% (seis 
vírgula vinte por cento) do valor global inicial, que passa a ser 
de R$ 1.911.363,59 (um milhão, novecentos e onze mil, trezen-
tos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato principal. DATA DE ASSINATURA: 28 de 
janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de   
Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SE-
INF. Cláudio Roberto de Medeiros Silva - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e George Pimentel 
Fernandes - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença    
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2021. José Roberto de      
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 095/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE. - LOTE 04. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP: 
63260-000, Telefone: (88) 988336503, e-mail: destak.csl@ 
gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, represen-
tada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, RG n° 99002321911, inscri-
to no CPF sob o n° 266.174.803-25, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso 
Ida Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo Administrativo P352890/2020. CLÁUSULA - SE-
GUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à 
planilha de custos, com o impacto financeiro de R$ 189.265,22 
(cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e dois centavos), equivalente a 21,66% (vinte e um vírgula 
sessenta e seis por cento) do valor global inicial, que passa a 
ser de R$ 1.063.045,47 (um milhão, sessenta e três mil, qua-
renta e cinco reais e quarenta e sete centavos). CLÁUSULA – 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato principal. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 
2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio 
Roberto de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e George Pimentel Fernandes. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 28 de janeiro de 2021. José 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E        
GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 100/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor Engº JOSÉ 
ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATA-
DA: FT CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua José 
Alves Cavalcante, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 61.880-000, 
Itaitinga/CE, Telefone (85) 9610-0000, E-mail: ftconstruco-
es@yahoo.com.br, inscrita no CNPJ nº 12.502581/0001-49, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 20055009008235 SSPDS/CE, inscrito 
no CPF/MF sob o nº 288.347.618-71, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c 
§1º, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P001946/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e exe-
cução do Contrato nº 100/2019, nos seguintes termos: PARÁ-
GRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Con-
trato, com término previsto para o dia 01 de abril de 2021.      
PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de execução do 
Contrato, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
janeiro de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de   
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
Ferdinando Teixeira Rodrigues - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos  
Coelho - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/ 
CE, 29 de janeiro de 2021. Eng° Jose Roberto de Resende - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
101/2019-SEINF 
- 
CONCORRÊNCIA                
PÚBLICA Nº 011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL- PROJE-
TO ARENINHAS. LOTE 04. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 060969/D, 
residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: DESTAK 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona 
Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP: 
63260-000, Telefone: (88) 988336503, e-mail: destak.csl@ 
gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-00, represen-
tada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de Medeiros Silva, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, RG n° 99002321911, inscri-
to no CPF sob o n° 266.174.803-25, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso 
Ida Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo 
Administrativo 
P007404/2021. 
CLÁUSULA 
-           
SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acréscimo de valor à 
planilha de custos, com o impacto financeiro de R$ 329.219,26 
(trezentos e vinte e nove mil, duzentos e dezenove reais e vinte 
e seis centavos), equivalente a 21,81% (vinte e um vírgula 
oitenta e um por cento) do valor global inicial, que passa a ser 
de R$ 1.838.546,85 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, 
quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).