DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Consumo, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº 031 
e 032/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (Quinze) dias após concluído o praza 
da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº01/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
GOBAG INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Gobag – Experimente Tudo Antes de Comprar”; 
IV – VALOR: pela Funcap – R$ 75.715,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
3.985,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁ-
RIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Kalil Nóbrega 
Hissa Sampaio, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº02/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
MARQUES E HOLANDA DESENVOLVIMENTO DE SIMULADORES 
LTDA. – ME; III – OBJETO: Execução do projeto “Smart Simuladores: 
O Uso de Simuladores no Ensino da Prática em Saúde”; IV – VALOR: 
pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; V – 
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge 
Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Larissa Holanda Gomes 
e Luiza Matias Marques, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº03/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
MC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. – ME; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Desenvolvimento de um Software Aplicado a 
Realidade Virtual Usado na Reabilitação de Pacientes Pós-AVC”; IV – 
VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; 
V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: 
Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Cássio Pinheiro 
Oliveira, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº04/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
MEDSEQ MEDICINA PERSONALIZADA LTDA.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “MEDSEQ – MEDICINA PERSONALIZADA 
LTDA”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICI-
ÁRIA – R$ 4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI 
– SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Antônio Thiago Fernandes da Silva Araújo, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº05/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: S 
& L CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO LTDA.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Sistema para acompanhamento de pacientes por 
diferentes profissionais”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 71.244,00 e 
pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.562,20; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir 
da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
Inovação da Funcap e Antônio Francisco Igor Magalhaes de Matos e Sidartha 
Azevedo Lobo de Carvalho, Representantes legais da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº06/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
SITIÁ SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 
LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Monitoramento, Controle e 
Gestão para Fazendas Produtoras de Camarão”; IV – VALOR: pela Funcap 
– R$ 70.240,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 
meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Matheus Fernandes do Nascimento Dantas, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 
2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº07/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
V. A. BARBOSA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “StaterIN - 
Tecnologia VR Fitness para um equilíbrio físico e mental”; IV – VALOR: 
pela Funcap – R$ 73.935,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 5.565,00; V – 
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge 
Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Valdenízio Abreu Barbosa, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 
2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº08/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
AGREENVIR INDUSTRIA DE ADUBOS LTDA.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Adubo ecológico para controle da verminose em 
ruminantes a pasto”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela 
BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Antônio Francisco Igor Magalhaes de Matos e Ana Márjori 
Paiva Sousa, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº09/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
AS ALIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.; III – OBJETO: Execução do 
projeto “Produzir canudos a base de tapioca”; IV – VALOR: pela Funcap 
– R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 11.600,00; V – VIGÊNCIA: 12 
meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, 
Diretor de Inovação da Funcap e Antônio Jesué Cândido Santana, Repre-
sentante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº10/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
BIOMTEC TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA.; III – 
OBJETO: Execução do projeto “TecDerm: Curativos de alta performance 
para tratamento de feridas”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 79.660,00 e 
pela BENEFICIÁRIA – R$ 40.960,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Niédja Fittipaldi Vasconcelos, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº11/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
BIOTECH4LIFE SOLUÇÕES LTDA; III – OBJETO: Execução do projeto 
“BioClinex– Remediador de contaminação ambiental com petróleo ”; 
IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Bárbara 
Cibelle Soares Farias Quintela e Bella Giselly Torres Alves, Representantes 
legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021