DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº12/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
DUNA SUSTEM ENGENHARIA LTDA; III – OBJETO: Execução do 
projeto “Escâner 3D Industrial”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 76.000,00 
e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Nadson Renan Tomé de Sousa e Marcus Davi do Nascimento 
Forte, Representantes legais da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº13/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
FRM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Ícones Culturais”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 58.700,00 e 
pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.500,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap; e Felipe Maia Balbueno da Silva, Victor Freitas Vince Alves e 
Jose Fernando Rodrigues Ferreira Neto, Representantes legais da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº14/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
CREVETTIC SERVIÇOS LTDA; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Plataforma Camarinho”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e 
pela BENEFICIÁRIA – R$ 11.500,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir 
da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de 
Inovação da Funcap e Oton Crispim Braga , Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº15/2021
I – CONCEDENTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
PRIVACIDADE NACIONAL TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA. 
– ME; III – OBJETO: Execução do projeto “Privacidade Nacional”; IV – 
VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.165,32; 
V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: 
Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Raul Rodrigues de 
Sant Anna, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº16/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
OMNIELDECISION IDEATECS INOVAÇÃO OTIMIZAÇÃO 
CONSULTORIA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE 
SAUDE SOCIAIS E GERENCIAIS LTDA.; III – OBJETO: Execução do 
projeto “QualitySaude – Ouvidoria proativa, decisões rápidas e efetivas 
(Plataforma Virtual de pesquisa automatizada com usuários, com escala 
validada para avaliação sistêmica da qualidade/satisfação para decisão 
em saúde)”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 79.400,00 e pela BENEFICI-
ÁRIA – R$ 3.970,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI 
– SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Williana Fontoura Feitosa Neres, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº17/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
FORTALEZA SERVIÇOS DE BOTECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: 
Execução do projeto “Fortal Biotech - Soluções e reagentes para labo-
ratórios e criadores”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela 
BENEFICIÁRIA – R$ 4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da 
publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Agostinho Soares de Alcântara Neto, Representante legal da 
empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº18/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
AUTOLAR SOLUÇÕES E PROJETOS EM AUTOMAÇÃO LTDA.; 
III – OBJETO: Execução do projeto “Autolar – Automação eficaz e assis-
tiva à luz dos desafios do século XXI”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 
59.246,53 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 5.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, 
a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor 
de Inovação da Funcap e Bruno de Lima, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº19/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
BILINGUA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Bilíngua - Libras e Portu-
guês”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 70.456,78 e pela BENEFICIÁRIA 
– R$ 3.702,23; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – 
SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e 
Lucas de Oliveira da Silva, Representante legal da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 
Nº20/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: 
INFLOW ANALYTICS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO 
DE SOFTWARE LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “Plata-
forma para Análise de Desempenho Operacional de Parques Eólicos”; 
IV – VALOR: pela Funcap – R$ 80.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
4.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNA-
TÁRIOS: Jorge Bar-bosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Leonardo 
de Oliveira Soares, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 
15 de janeiro de 2021.
Jana A. Esmeraldo Freire
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  
Nº06/2020
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
e A FACULDADE ARI DE SÁ MANTIDA PELA EDUCADORA 
ASC LTDA. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO LEGAL, ORA 
FIRMADO, TEM POR FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE 
PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, INTERCÂMBIO TÉCNICO-CIEN-
TÍFICO E APOIO MÚTUO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116, § 
1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/96 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA FORO: FORTALEZA/CE 
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020 SIGNATÁRIOS : PROFA. DRA. 
JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES - PRO REITORA 
DA FUNECE E O ANDREY HALYSON LIMA BARBOSA - DIRETOR 
EXECUTIVO DA FACULDADE ARI DE SÁ. SECRETARIA FUNDAÇÃO 
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 13 
de janeiro de 2021.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº008-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso 
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do 
inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função 
de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, 
matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.400,00 
(mil quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 010/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº009-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso 
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos 
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a 
função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 
40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 600,00 
(seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
011/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de fevereiro de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021