DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº014/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 06046538/2019, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE 
OLIVEIRA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Técnica Novetec, 
localizada na Av. F, nº 174 – 2ª Etapa – Conjunto Ceará, Fortaleza-Ceará, 
quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
08357174/2019, RESOLVE designar JOSÉ CARLOS PARENTE DE 
OLIVEIRA, Graduado, Mestre e Doutor em Física, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau 
Técnico, sediado na Av. Deputado Leão Sampaio, 56, Lagoa Seca – Juazeiro 
do Norte-CE, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstan-
ciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº017/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 04719837/2019, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Tera-
pias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfer-
magem e Saúde, Doutoranda em Lingüística Aplicada, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola de Enfermagem 
São Camilo de Lélis, sediada na Rua Pe. Mororó, 874 - Centro - Fortaleza-Ce, 
quanto a Autorização para ofertar Especialização Técnica em Hemodiálise 
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº018/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
08336438/2020, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional 
Silmon, sediado na Rua Dr. Rui Maia, 479, Centro, Quixadá/CE, quanto 
ao Credenciamento e Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº019/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
10806207/2019, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro Educacional 
IDETE, sediado na Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira, 253, Centro, 
Tauá-CE, quanto a Autorização para ofertar Especilaização Técnica em Instru-
mentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
11339033/2019, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Instituto Politécnico 
de Educação profissional do Ceará, sediado na Av. Lúcio de Menezes, 885, 
Bairro: Croatá II, Pacajus-CE, quanto a Autorização para ofertar Especiali-
zação Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, na modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
04640396/2020, RESOLVE designar PATRICIA NEYVA DA COSTA 
PINHEIRO, Graduação em Enfermagem, especialista em Educação no 
Ministério da Saúde, mestrado e doutorado em enfermagem, avaliará a insti-
tuição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação 
EFIVEST, sediado na Rua Alberto magno, 296/300, Bairro: Montese, Forta-
leza-CE, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível 
Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº022/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
06728142/2020, RESOLVE designar FRANCISCO FÁBIO CASTELO 
BRANCO, Graduação: Farmacêutico/Bioquímico, Especialista em Bioquí-
mica e Mestre em Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder 
verificação prévia na Universidade de Ensino Profissional UNIPRO, sediada 
na Av. Duque de caxias, 485, Bairro: Pinto madeira, Crato-CE, quanto ao 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho.CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210001 - 
CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO 
Nº20210001 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MELHOR 
COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM ASSES-
SORIA NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, A FIM DE PRESTAR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021