DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
15,00
21
345,00
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
COORDENADOR DNS-2
1694481-5
15,00
21
345,00
JACIRA MARTA NOGUEIRA VIEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300064-1-0
15,00
21
345,00
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001127-1-2
15,00
21
345,00
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0856421-3
15,00
21
345,00
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0382341-5
15,00
21
345,00
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1118991-1
15,00
21
345,00
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
1162331-X
15,00
21
345,00
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
1162321-2
15,00
21
345,00
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
111819-1-9
15,00
21
345,00
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0960331-X
15,00
21
345,00
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
1260251-0
15,00
21
345,00
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
SUPERVISOR DE NUCLEO DAS-1
300050-1-5
15,00
21
345,00
WAGNER RÉGIS CAMPOS SILVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3
300063-1-3
15,00
21
345,00
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº013/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz 
Grupo Ocupacional ADO  referência 24 matrícula nº 790.073-1.5, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta 
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 019 e 020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais Grupo Ocupacional ADO referência 12 matrícula nº 790.056-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos 
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 021 e 022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Jose Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº060/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e com amparo no §1º , art. 35 da Lei nº 16.141 de 06 de dezembro de 2016, RESOLVE proceder adequação vencimental 
do servidor VALÉRIO MAIA FERREIRA DE CARVALHO, mat. 000047.1.5, Engenheiro Eletricista, ref. 21, optante pelo Plano de Cargos e Carreiras 
de acordo com a Lei nº 16.141 de 06 de dezembro de 2016, publicada no D.O.E de 08 de dezembro 2016, a partir de 08 de outubro de 2020. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR: Comissão Técnica, para a Avaliação das Propostas Referentes ao Processo de Solicitação de Proposta- Seleção 
Baseada nas Qualificações do Consultor, que tem por objeto a Contratação de Consultoria para Desenvolvimento de uma Metodologia para Monitoramento 
e Previsão da Dinâmica da Água no Ceará Utilizando Modelagem Climática, Hidrológica e Sensoriamento Remoto, a ser executada no âmbito do Projeto de 
Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará - ( Acordo de Empréstimo Nº 9006-BR ), 
composta pelos seguintes membros : Manuel Rodrigues de Freitas Filho – Presidente; Gilberto Möbus; Meiry Sayuri Sakamoto; Valdenor Nilo de Carvalho 
Júnior. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/CORREIOS/COGERH
 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS;  V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, Nº 38; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 60.002-900; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições do art. 71 da Lei n° 13.303/16, na cláusula sétima do contrato ora aditado, na 
Comunicação Interna nº 133/2020 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo 
protocolado sob nº 10628629/2020/COGERH, parte integrante deste instrumento independente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 28/01/2021 até 28/01/2022;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 
(setenta e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 28/01/2021 até 28/01/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato nº 001/2020/CORREIOS/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 21/01/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio 
Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE; Tatianny Dolores Monteiro Chaar e Eugenia Maria Landim Barboza / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2021/091 - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso 
nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos Frota, documento nº 108078 emitido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº2021/029, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021, contra 
a empresa JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI estabelecida na BR-116, nº 10005, KM 09, Messejana, 
237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021