DOE 09/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ADITAMENTO Nº2/2021 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/0032
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/1193
NA SEDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG sob nº 1018078 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06675340/2020 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/1993, resolve 
alterar a marca dos itens 2 à 5 da Ata do Registro de Preços nº 2020/0032 – Pregão Eletrônico nº 2020/1193, em favor da empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, representada por MÁRCIO CESAR LOPES DE SALES E SILVEIRA, 
RG nº 97002240079 SSPDS/CE, CPF nº 657.298.033-20.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
MARCA REGISTRADA
NOVA MARCA
2
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M – PESO USUÁRIO DE 40 A 70KG, FORMATO ANATÔMICO, 
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTUR
INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E 
COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI 
ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA)
UNID
MARDAM
BIG CONFORT
3
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G – PESO USUÁRIO DE 70 A 90KG, FORMATO ANATÔMICO, 
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI 
UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS 
ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU 
PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.(AMPLA DISPUTA)
UNID
MARDAM
BIG CONFORT
4
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G – PESO USUÁRIO DE 70 A 90KG, FORMATO ANATÔMICO, 
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI 
UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS 
ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU 
PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.(COTA RESERVADA)
UNID
MARDAM
BIG CONFORT
5
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EG – PESO USUÁRIO ACIMA DE 90KG, FORMATO ANATÔMICO, 
CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI 
UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS 
ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI ADERENTE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU 
PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA.(AMPLA DISPUTA)
UNID
MARDAM
BIG CONFORT
Ficam mantidas os valores e as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 05 de fevereirode 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Márcio Cesar Lopes de Sales e Silveira
REPRESENTANTE LEGAL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a pessoa jurídica de direito privado 
CALLMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.106.015/0001-52, estabelecida 
na Rua Herbene, nº 471, Bairro Messejana, CEP 60.842-120, Fortaleza/CE, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação desta em edital, 
proceder com a entrega imediata do material descrito na Nota de Empenho nº 44259/2020, emitida em 09/11/2020, bem como apresentar defesa tendo em 
vista o descumprimento contratual, informando, inclusive, que os autos estarão a disposição para colhimento de cópias do processo de nº 10311021/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a pessoa jurídica de direito 
privado CONSÓRCIO MARQUISE/ NORMATEL, estabelecido na Rua Visconde de Mauá, nº 3120, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
nº 28.932.461/0001-11, para no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação desta notificação para proceder com o pagamento dos custos de 
energia elétrica atinente a obra do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, objeto do Contrato nº 938/2017, referente aos meses de agosto, setembro, 
outubro e novembro de 2020 e apresentar defesa, sob pena de ser penalizada, nos termos dos artigos 86 e 87, da Lei Federal nº 8.666/1993 e do instrumento 
contratual (cláusula 49.1 Multas). Registre-se que as despesas de energia elétrica durante a execução das obras estão inseridas no orçamento total que o 
Contratado demanda financeiramente pela execução dos serviços e despesas atreladas, conforme bem explana a área que acompanha a execução do contrato 
em alusão, por meio do Relatório Específico nº 003/2021 e as cópias dos diários de obra e ATA de reunião. Informamos, ainda, que os autos se encontram 
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia dos Processos nº 08278489/2020; nº 08278551/2020; nº 09064504/2020; 09514534/2020; 
10026270/2020; 10257540/2020 e 00136695/2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do RG nº1018078 emitido pela SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, notifica a pessoa jurídica de direito privado 
NUMESFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº75.014.167/0001-00, estabelecida na Rua Almirante 
Gonçalves, nº2.247, CEP 80.250-150, Curitiba/PR, a fim de informar que o pleito de liberação do compromisso referente ao PE nº0099/2020 foi INDEFE-
RIDO considerando tratar-se de um fármaco adquirido de maneira descentralizada e o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar posicionou-se 
de maneira DESFAVORÁVEL ao cancelamento do item ressaltando a existência de empenho pendente e importância do mesmo para o bom andamento da 
Unidade. Logo, deve a referida Sociedade Empresária proceder com a entrega do item adquirido (PE nº0099/2020) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da 
data da publicação desta, informando, inclusive, que os autos estarão a disposição para colhimento de cópias do processo nº06707277/2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº033  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021